Anna Letícia Azevedo

Na capital goiana, foliões se preparam para brincar nos bloquinhos de carnaval, tanto durante os dias 18 a 21 quanto nas prévias que ocorrem durante os finais de semana de fevereiro. Mas com a aproximação das festividades cresce também a preocupação com as ocorrências de assédio sexual. De acordo com dados do antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, os casos aumentam 20% durante as comemorações carnavalescas.

Nesse sentido, a preocupação cresce quando o evento ocorre em local público e nas ruas, uma vez que o ambiente apresenta uma dificuldade no controle de participantes. Paulo Paiva, organizador do bloquinho “Seu Vagem”, afirma as dificuldades enfrentadas em um bloco de rua. “Por ser um bloco gratuito, a quantidade de pessoas cresce ano após ano. E com isso também cresce a responsabilidade e probabilidade de acontecer incidentes de assédio”. 

Bloquinhos de Goiânia

Em Goiânia os organizadores de blocos de rua se preparam para receber o público durante os dias de festa. Dentro da agenda de preparativos para os foliões aproveitarem os bloquinhos sem se preocupar com o assédio estão as medidas para evitar as ocorrências.

“A Feira conta com uma equipe de segurança, treinados e capacitados que ficam fazendo a ronda em nosso evento, sempre atentos a qualquer situação ou comportamento que possa apresentar risco a qualquer pessoa no evento”.  Paula Arroyo, idealizadora da Feira das Minas, onde ocorrerá o bloquinho de carnaval no próximo domingo (11) falou sobre as medidas de segurança que toma para proteger seu público. 

Paula ainda acrescentou que contam com 120 expositores e todas possuem o contato da equipe de segurança e que a comissão antiassédio que ficará circulando o tempo todo pela feira, identificado com plaquinhas e atentas a qualquer situação. Dessa forma, a idealizadora afirma que tem sido feliz em relação a segurança do evento, “Após todos os eventos realizados pela Feira das Minas, sempre disponibilizamos um formulário de denúncias e feedbacks para clientes e expositoras e nunca recebemos nenhuma denúncia de assédio, violência seja física ou psicológica”.

Ademais, os blocos que saem às ruas de Goiânia também devem estar atentos às possíveis tentativas de assédio. Paulo, ao falar sobre a segurança no bloco Seu Vagem que faz o percurso do Martim Cererê até a Rua 134 no Setor Oeste, explica como pretende assegurar seu público. “O bloco conta com segurança particular que vai cuidar de pontos estratégicos dentro do evento, e com o apoio da PM e GCM caso seja necessário o uso das forças de segurança para atender ocorrências”. 

Além dessas ações os dois blocos já fazem em suas redes sociais campanhas de conscientização para seus foliões, ambos apresentam regras de convivência e utilizam de frases afirmativas para a educação do público. 

Porém apesar da prevenção de casos ser o objetivo dos organizadores, eles se preparam para atender as vítimas caso haja necessidade. “A vítima será acolhida em primeiro momento, orientada e direcionada em casos mais extremos a gozar dos seus direitos e prestar denúncia/registrar BO na delegacia mais próxima, tendo todo apoio e suporte da equipe FDM”. Afirma Paula Arroyo, sobre alguma eventual ocorrência de assédio. 

Segurança Pública 

Em Goiânia, já iniciaram as campanhas de ações afirmativas com enfoque na prevenção contra o assédio sexual durante o carnaval. A Secretária da Mulher durante o carnaval irá distribuir bottons da campanha “Não é não, assédio é crime! ”, nos principais pontos de folias da capital. Dessa forma, com o objetivo de politização social. 

O Secretário Executivo e Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, Danilo César Fonseca Gomes, afirma que haverá uma colaboração entre as forças de segurança, para promover a segurança pública, sendo esse, “um quantitativo de 44 viaturas e cerca de 150 agentes para trazer a segurança que o folião necessita”.  Além disso, a GCM por meio das unidades regionais e demais agrupamentos tais como a patrulha mulher mais segura estará presente para garantir a segurança para os foliões.

Ademais, o Subcomandante afirma que a Secretaria de Segurança Pública está preparada para eventuais ocorrências com plantões direcionados para pronto atendimento. Sendo assim, prioridade no período carnavalesco para os casos de assédio sexual, furtos e roubos de celulares haverá plantões direcionados para pronto atendimento.

Como denunciar? 

Em caso de ocorrência de assédio sexual contra mulher, a vítima pode recorrer ao telefone 180, ou procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. “As mulheres que porventura venham sofrer de algum assédio sexual durante o carnaval, podem procurar os nossos agentes ou entrar em contato por meio do telefone 153, que imediatamente conduziremos às vítimas e autores para a central de flagrantes ou delegacias especializadas”, afirma Daniel César. 

Outros casos de assédio também podem recorrer a autoridades cabíveis e ligar no telefone 156. 

O que é Assédio Sexual?

Para a legislação brasileira o ato de assédio sexual não está restrito ao abuso sexual sem consentimento, como também inclui a insistência exagerada para um encontro e piadas ou comentários de cunho sexual. Diante do Código Penal, assédio sexual é crime e pode levar de 1 a 5 anos de prisão.