O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alego), nesta segunda-feira (13/02), o projeto de lei que concede R$ 1.111,54 para até 18 mil professores. Além disso, também será instituído e o benefícios para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.

A gratificação é direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio.

“Essa gratificação vai ser de 25% do vencimento do professor, tendo como referência o professor P-4 com a letra A”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

Ele também acrescentou que o valor de R$ 1.111 será para todos os profissionais de ensino que estão ativos e contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de fevereiro.

Após o envio, o projeto passará por duas votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção.

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Valores

De acordo com o projeto de lei, a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) para os professores com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo de R$ 700 para quem faz carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais. 

Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

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