Karla Araujo

Oprojeto de lei 127/2007 sugere uma importante mudança nos hábitos alimentares de crianças e adolescentes brasileiros, mas arrasta-se há quase dez anos no Congresso Nacional. O texto propõe a substituição de alimentos não saudáveis nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado. Mesmo diante do tramite moroso, pais, escolas particulares e o poder público têm se mobilizado para oferecer pratos mais saudáveis aos alunos.

Esse é o caso de Pricilla Fonseca Pinto de Araujo, 30, mãe de Maria Eduarda, 8, e Isabela, 6. Todos os dias ela prepara em lancheiras a comida que as filhas vão levar para a escola. Ela diz que coloca peta, pão com requeijão ou bolo, acompanhado de suco e uma fruta. “A Maria Eduarda não gosta muito de fruta, então combinamos que ela só precisará levar para escola uma ou duas vezes por semana. Já a Isabela, reclama quando não coloco alguma”, diz Pricilla. 

Caso precisem comprar o lanche na escola, as duas meninas também não terão problemas em seguir a dieta saudável. De acordo com Pricilla, a cantina do colégio não vende refrigerante e comida gordurosa. “Sempre tive preocupação com isso. Na minha casa só entra comida saudável, pois sou completamente contra excesso de gordura e doces. Não faz bem para a saúde de ninguém, muito menos das crianças”, afirma a mãe. 

Giovana dos Santos, 42, passou por uma situação diferente na última escola em que a filha mais nova estudou. Emília, 13, levava fruta e pão integral como lanche porque a cantina do colégio vendia apenas salgados e refrigerante. “Ela me disse que muitas vezes que o lanche ficava exposto e ninguém comprava porque chegava a ser nojento de tão gorduroso. Quando precisava comprar algo, optava pelos os assados”, conta Giovana. Nesse ano, Emília estuda em uma escola que oferece alimentação balanceada para os alunos, com cardápio escolhido por nutricionistas.  

Escolas públicas saem à frente das particulares

A nutricionista da Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária da Universidade Federal de Goiás (UFG) e responsável pela alimentação escolar no Colégio de Aplicação da UFG, Gilciléia Inácio, lembra que há escolas que comercializam alimentos em cantinas e escolas que produzem  e servem a própria refeição aos estudantes. Em ambos os casos, de acordo com a nutricionista, é importante que sejam oferecidas opções saudáveis com objetivo estimular escolhas que contribuem para a prevenção de doenças crônicas e melhore qualidade de vida.

“A escola é um ótimo espaço para realização de ações de educação nutricional. Essas ações podem acontecer na sala de aula com o professor, em eventos com participação de profissionais da área da saúde”, explica Gilciléia. De qualquer forma, a nutricionista afirma que a forma mais efetiva de se promover a alimentação saudável é oferecê-la aos estudantes.

Em relação a inclinação das escolas em oferecer alimentação saudável mesmo ser a obrigatoriedade, Gilciléia acredita que as públicas já saíram à frente da maioria das escolas particulares. Isso acontece por causa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que exige a presença de um nutricionista na equipe de cada escola. “Tendo um nutricionista para elaborar o cardápio e gerir a unidade de alimentação o processo de promoção de alimentação saudável torna-se uma realidade na rotina escolar”, afirma a especialista. 

 Legislação é necessária, diz OAB-GO 

Como o PL 127/2007, outros projetos também foram propostos ao longo dos anos com o objetivo de mudar a alimentação nas escolas. Para a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Bárbara de Oliveira Cruvinel, a demora no trâmite do projeto deve-se a falta de interesse dos legisladores. 

A advogada lembra que a refeição realizada na escola faz parte da alimentação diária e, muitas vezes, é fundamental. “A questão é de saúde pública. A legislação é necessária para garantir o direito de alimentação saudável a todos”, afirma. 

O deputado federal Antonio Adolpho Lobbe Neto (PSDB), autor do PL, explica que os projetos de lei demoram a tramitar no Congresso por causa da grande quantidade de Medidas Provisórias (MP) propostas pelo Executivo. “Como as MPs têm prazo, elas passam na frente. Demorei sete anos para conseguir aprovar um PL que garantia bibliotecas em todas as escolas públicas e particulares. Infelizmente o processo é lento”, conclui Lobbe Neto.