sara queiroz

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eliton (PSDB) é o novo secretário de Segurança Pública, em substituição a Joaquim Mesquita. A mudança foi anunciada ontem à tarde pelo governador Marconi Perillo (PSDB), horas depois de lançar uma força-tarefa para combater a criminalidade no Estado, durante entrevista à imprensa, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

A mudança no comando da segurança pública ocorreu dois dias após a morte da jovem Nathália Zucathelli, 19 anos, vítima de latrocínio, em Goiânia. Na coletiva, o governador prestou mais uma vez condolências à família da jovem e dos demais cidadãos, inclusive dos militares, que perderam parentes vitimados pela violência. De outra parte, ainda descartava mudança na Segurança Pública. 

Em nota à imprensa, o governador destaca que, com a mudança, promove alterações importantes, em virtude da necessidade do fortalecimento institucional imediato da área de Segurança Pública e Administração Penitenciária. 

Por conta da substituição na área, Marconi teve que efetuar outras alterações na sua equipe. Mesquita vai para a secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), no lugar de Thiago Peixoto que, por sua vez, assumirá o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

“Convidei o vice-governador José Eliton de Figuerêdo Júnior, segunda autoridade na hierarquia do Estado de Goiás, a assumir o comando da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, missão que aceitou sem pestanejar com a determinação costumeira e o sentimento convicto de servir com todo o seu talento, competência e liderança”, diz Marconi na nota.

Para o governador, José Eliton “desempenhou com excelência” sua função à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), salientando que ele é um advogado altamente competente e profundo conhecedor das leis”. A Joaquim Mesquita, que estava na pasta desde 2012, Marconi fez elogios ao trabalho por ele desenvolvido, apesar da ausência de responsabilidade financeira constitucional do Governo Federal.

Ainda em nota, o governante reclamou das dificuldades causadas pela falta de apoio do Governo Federal e destacou a atuação de Joaquim Mesquita como Diretor Nacional da Polícia Federal em Brasília, cargo que exercia antes de tomar posse na SS. Já o substituto José Eliton, assumiu a pasta de Desenvolvimento Econômico no início de 2014 após a reforma administrativa.

Ao lançar a força-tarefa, Marconi a chamou de Cruzada pela Paz e relacionou como parceiros a Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM), o procurador geral de Justiça Lauro Machado, o presidente do Tribunal de Justiça, Leobino Valente, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).

Força-Tarefa

“Os representantes das instituições vão participar periodicamente, provavelmente a cada 30 dias, de reuniões onde vamos avaliar e tomar todas as decisões” informou o governador. A primeira proposta feita por ele aos demais foi a elaboração de uma carta destinada a presidente da República, Dilma Roussef (PT), do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB)-AL), da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, além de outros representantes do Governo Federal, elencando medidas que segundo ele “já deveriam ter sido adotadas e devem ser tomadas imediatamente”.

Entre as propostas que devem ser encaminhadas à presidente, estão o envio de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), vinculando os recursos da União para Estado e Municípios no que diz respeito à Segurança Pública; regulamentação da lei nacional de combate ao desmonte de carros; descongestionar os recursos do fundo nacional previdenciários, de R$ 12 bilhões, para serem utilizados em presídios de segurança máxima; endurecer a Legislação penal; transferir traficantes para presídios federais; não enviar mais recursos do BNDES ou qualquer instituição federal para países que estimulam a produção e tráfico de drogas e, por fim, colocar parte do contingente das forças armadas nas fronteiras, por ar, água e terra.

Para a força-tarefa, Marconi também pontuou que já está sendo discutida a nomeação de novos efetivos e a realização de novos concursos, para Policia Civil, Militar e Polícia Técnico Cientifica. Outras propostas são a regionalização do sistema prisional, implementação de 280 câmeras em Goiânia e a conclusão do chamamento de temporários para atividades- meio.

União

Marconi teceu críticas ao Governo Federal para a Segurança Pública. “Não é possível que só os governos estaduais sejam responsáveis pela segurança e que a União não tenha nenhum tipo de comprometimento com recursos na área da segurança pública. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, declarou.  

OS’s na Educação só com qualificação

 Sobre a recomendação do Ministério Público Estadual sobre Organizações Sociais (OS’s) que estão com problemas jurídicos ou não têm qualificação para gerir escolas, Marconi Perillo declarou que nenhuma OS que “não tenha qualidade, qualificação, idoneidade ou história vai dirigir alguma escola”.

De acordo com o governador, se a equipe da Seduce chegar à conclusão que não existem OS’s credenciadas para gerir as escolas, elas não serão chamadas. “Faremos novos chamamentos até que se possa ter realmente OS’s que preencham todos os requisitos e que possam transformar e educação de Goiás”, declarou.

Ele afirma que o Governo Estadual não tem a intenção de apressar a gestão das escolas, e consequentemente escolher instituições não recomendadas, apesar de acreditar na melhora significativa da educação em Goiás a partir do momento em que a gestão for compartilhada.

Sobre o baixo nível de procura de OS’s para gerir a educação, Marconi pontuou que o sistema ainda não é atrativo aos gestores, pois elas ainda não têm fim lucrativo e, segundo ele, “essa é uma discussão futura e necessária que o Governo Estadual tem que fazer”. 

Balanço da missão comercial a Oceania

Na coletiva de imprensa, Marconi também comentou sobre sua viagem a Oceania, onde, segundo ele, muitas portas foram abertas para o Estado. O governador disse que apesar do foco principal ser a agricultura, a região visitada também aposta na área de inovação, tecnologia e educação e que foram feitas várias reuniões com autoridades e empresários.

“Nesses lugares pouco se conhecesse do Brasil. Em todos os aspectos valeu muito a pena mostrar nossa economia, nossas tradições, nossa cultura.”

O tucano também comentou sobre as críticas realizadas em relação às estradas estaduais. “Temos que aceitar as críticas e tomar providências, mas espero que até o final do ano esse assunto saia da pauta, porque estamos determinados a agir nesse sentindo”, declarou o governador. Ele confirmou que os recursos para a manutenção das rodovias, após o período de chuva, já estão garantidos.

O governador também disse “rechaçar com veemência notícias sobre a possibilidade do Governo Estadual ter colaborado com a escola de samba Mocidade, que homenageou a dupla Zezé di Camargo e Luciano no desfile de 2016. De acordo com ele, nenhum dinheiro público foi usado para essa finalidade.