Flaviane Barbosa

Ontem o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) deu início a 4ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, que vai até o dia 11, tem como foco a conscientização da sociedade para a não violência contra a mulher. Goiás está em 3º lugar no ranking de mortes violentas de mulheres com aproximadamente 45 mil processos, contabiliza o órgão.

A violência contra mulher é caracterizada pela agressão física, sexual, psicológica ou dano moral e patrimonial.  

Ela também incentiva juízes a darem agilidade aos processos envolvendo casos como esse. A campanha acontece em todo o País e é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e da Execução Penal.

De acordo com a  Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, o número de registros de violência doméstica subiu de 2015 para 2016. Em janeiro do ano passado, o número de denúncias foi de 300 casos. Em 2016, no mesmo período, a quantidade aumentou para 330 . No mês de fevereiro de 2015 o número foi de 223. Esse ano, a soma foi 54,2%, totalizando 344 registros.

Para Luiz Cláudio Veiga Braga, desembargador e presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e da Execução Penal, a cultura machista implica na omissão da denúncia das mulheres violentadas. O desembargador acredita que algumas mulheres que sofrem violência doméstica não denunciam os agressores principalmente porque dependem financeiramente deles. O magistrado ressalta que a divulgação da campanha mostra que as vítimas serão amparadas pela lei para que ela não fique exposta a retaliação. Braga lembra que o número de processos cresceu, porque as concessões de medidas de proteção são maiores. Elas envolvem o afastamento do agressor do lar, restrição do patrimônio e até a prisão dele. 

Expectativas

A expectativa do desembargador para a campanha é de que a sociedade se conscientize e reaja à violência contra a mulher. Ele espera também que as vítimas denunciem o agressor e que não mais se sujeite a qualquer tipo de violência. 

Para Ana Maria (Nome fictício), 43. Há 11 anos ela sofreu vários tipos de violência doméstica.  A dona de casa lembra que depois de um ano de casada, decidiu sair sozinha para comer um pastel no dia do seu aniversário. Ao chegar em casa, Ana Maria foi ameaçada com uma faca no pescoço por seu marido que não aprovou a atitude dela. 

Além de agressões físicas , sofria humilhações. Ela assegura que suportou todo o tipo de violência por causa dos filhos. “Tivemedo de não conseguir sustentá-los sozinha”, diz.

Maria se separou, mas não denunciou o marido por medo da exposição. Ela conta que a participação da sociedade é importante para que a denúncia aconteça, pois nem sempre a mulher tem coragem . “A história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher tem que acabar. As pessoas que presenciam qualquer tipo de violência doméstica tem que denunciar”.

Em Goiás, a Rede de Apoio à Mulher é composta por 22 Delegacias da Mulher (DEAMs), sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAMs), Um Centro de Referência da Igualdade (CREI), dez Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs), uma casa de Abrigo em Goiânia, três Juizados de Violência Doméstica, quatro Promotorias da Mulher, uma Casa de Passagem em Valparaíso e duas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres Rurais. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feita através do disque  180 (Central de Atendimento à Mulher).