Deivid Souza

O anúncio do início dos testes da fosfoetanolamina, mais conhecida como ‘pílula do câncer’, renovou a esperança de pacientes e abriu uma nova temporada de ingresso de ações na Justiça pedindo a liberação da substância.

Desde que o início dos testes no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) foi anunciado, o telefone do escritório da advogada especialista em direitos humanos, Anely Mazzy, em São Paulo, não para de tocar. Ela recebia, antes disso, em média, 20 pedidos por dia.

A Resolução Nº 38 de 2013 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trata do uso compassivo, uma medida que permite o uso de substâncias que apresentem bons resultados em testes parciais por pacientes que já esgotaram os tratamentos reconhecidos pela medicina. A resolução estabelece que o pedido tenha um relatório médico. O escritório da advogada ingressou, nesta semana, com 35 ações.

Como ainda não há resultados porque os testes ainda vão começar, advogados procuram formas de adiantar o pedido. “Nós ingressamos com uma ação judicial específica, anexamos laudos que demonstram que o tratamento oferecido é apenas paliativo. O paciente também preenche um formulário e faz uma declaração. Nosso pedido é para que o juiz supra a ausência do encaminhamento médico”, explica Anely.

Fluxo

O presidente da Subcomissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados Seção Goiás (OAB-GO), Jordão Horácio, acredita que o melhor meio para conseguir a substância é fazer o pedido de uso compassivo diretamente à Anvisa, conforme estabelece a resolução, assim que os testes comprovarem a resultados. “Por enquanto, ela é uma substancia pré-clínica. Com os primeiros resultados, se comprovar que ela não é tóxica e houver segurança, vai ser possível pedir”, avalia.

Esperança

Os testes alimentam a esperança de pessoas como o conselheiro fiscal do Instituto Viva Fosfo, Reginaldo Barbosa. A esposa dele está com câncer no cérebro. “Sabemos que a burocracia no Brasil é grande, e que a Anvisa não tem nenhum interesse na liberação da fosfoetanolamina. Temos meios comprobatórios que mostram que minha esposa já tentou de todos meios disponíveis na medicina convencional para tentar barrar o crescimento desta doença e não tem obtido êxito”, afirma. 

Experimento com ‘pílula do câncer’ terá várias fases 

Os experimentos que começam hoje no Icesp são promovidos pelo governo de São Paulo. O principal objetivo neste momento é comprovar que a substância não apresenta risco à saúde. A Fundação para o Remédio para o Remédio Popular (Furp) já forneceu as cápsulas. Nesta fase, serão dez pacientes. Eles foram escolhidos entre os que já faziam tratamento no Icesp. Mas a assessoria de imprensa do instituto esclareceu que recebeu inúmeros pedidos de inclusão nos testes.

No estágio 1, está prevista a inclusão de mais 21 pacientes para cada um dos dez grupos (tipos) de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado.

Ainda de acordo com o instituto, se observados sinais de atividade da substância nessa fase, o estágio 2 se iniciará com mais 20 participantes em cada grupo. Progressivamente, desde que se comprove atividade relevante, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo total de 1.000 pessoas (100 para cada tipo de câncer).