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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Eleições 2016

Suspensão de programa eleitoral em Aparecida pode prejudicar Gustavo Mendanha

Peemedebista seria o maior beneficiado com a visibilidade na televisão

Postado em 13 de setembro de 2016 por Toni Nascimento
Suspensão de programa eleitoral em Aparecida pode prejudicar Gustavo Mendanha
Peemedebista seria o maior beneficiado com a visibilidade na televisão


MARDEM COSTA JR.
Gustavo Mendanha (PMDB) deve ser o maior prejudicado com a decisão do juiz eleitoral Luciano Mtanios Hanna, que determinou a suspendeu a veiculação do horário político obrigatório dos candidatos a prefeito e vereador de Aparecida de Goiânia pela TV Serra Dourada, afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

A decisão atendeu a mandado de segurança impetrado pelas coligações de Marlúcio Pereira (PSB) e Professor Alcides (PSDB), que alegaram que o custo de produção dos programas televisivos encarece em demasia a campanha eleitoral.

Nos bastidores, a informação é de que além de caro, a propaganda eleitoral estava beneficiando o peemedebista, que ocupava quase metade do bloco de 10 minutos, transmitido às 13h e 20h30. Por ser candidato do prefeito Maguito Vilela (PMDB), Gustavo teria maior visibilidade, o que prejudicaria os demais postulantes.

Hanna chegou a indeferir iniciativa de igual teor feita pelo departamento jurídico de Pereira e Alcides, mas reconsiderou a decisão ao acolher manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-GO) pela interrupção imediata.

Pela legislação eleitoral, em caso de cidades com segundo turno e sem geradoras de TV, os Tribunais Regionais Eleitorais poderão designar veículos de radiodifusão em cidades próximas ao município em questão para realizar a transmissão, desde que a mesma seja aprovada pela maioria dos partidos.

No caso de Aparecida, somente as legendas em torno de Mendanha concordaram com a veiculação, enquanto as demais posicionou-se contra. Isso foi levando em contra pela Procuradoria ao emitir parecer favorável pela suspensão dos programas.

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