O presidente Michel Temer afirmou hoje (19) que “o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada” e defendeu a solução negociada de crises políticas para prevenir o deslocamento forçado. Temer deu a declaração durante sessão plenária da Reunião de Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

“Não podemos fechar os olhos para as causas profundas desses fenômenos. Somente a solução negociada de crises políticas e um desenvolvimento que seja para todos prevenirão o deslocamento forçado. Sejamos claros: fluxos de refugiados são resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento. Não são a sua origem”, disse o chefe do governo brasileiro.

Temer destacou que o Brasil é um país constituído por imigrantes de todos os continentes. “Os imigrantes deram, e continuam a dar, contribuição significativa para o nosso desenvolvimento. Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada. Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com atenção especial para mulheres e crianças”, ressaltou.

O presidente informou que o Congresso brasileiro está analisando uma nova lei para facilitar a imigração. “Em nosso Parlamento, encontra-se, já em estágio avançado, uma nova lei de migrações. O nosso objetivo é garantir direitos, facilitar a inclusão e não criminalizar a migração. Nossa lei disporá sobre o visto humanitário – instrumento já utilizado em favor de quase 85 mil cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria. ”

Ainda segundo Temer, o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades.

Ao final da reunião, será aprovada uma decisão política que dará início a um processo de negociação sobre refugiados que pode se estender até 2018, quando dois pactos globais serão adotados: "Sobre o compartilhamento de responsabilidades relativas aos refugiados" e "Migrações seguras, regulares e ordenadas”.

Nesta segunda-feira, também estão previstos encontros bilaterais de Temer com os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Uruguai, Tabaré Vázquez.

Assembleia Geral da ONU

Amanhã (20), Temer abrirá a 71ª Assembleia Geral da Organização da ONU. Conforme tradição iniciada em 1947, com o discurso inaugural feito pelo  brasileiro Osvaldo Aranha, cabe ao Brasil abrir a assembleia. Aranha era, então, o chefe da delegação brasileira nas Nações Unidas.

Esta é a segunda viagem oficial ao exterior feita por Temer após ter assumido definitivamente o cargo. No início do mês, ele participou da reunião de Cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais, na China. (Beto Barata/PR) (Ebc)