Após a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último final de semana, nos dias 5 e 6, estudantes voltam a ocupar escolas no Distrito Federal (DF) e em Pernambuco. Segundo a Secretaria de Educação do DF, são quatro escolas ocupadas. Três foram ocupadas ontem (8) e uma hoje (9). Já em Pernambuco, quatro escolas foram ocupadas ontem: duas no interior do Estado e duas no Recife.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

O MEC afirmou que o governo não vai recuar nessas medidas. A pasta tem afirmado que está aberto ao diálogo, desde que seja feito pelas vias formais de discussão. “A discussão existe porque se obedece uma lógica partidária e ideológica. Peço que as pessoas mantenham suas convicções políticas e filiações partidárias, mas não transformem o ambiente universitário em um ambiente de domínio político de algumas forças que querem imaginar que a grande maioria da população tem que pensar igual ao que eles pensam", disse o ministro à Agência Brasil na última sexta-feira.

Ensino superior

O número de universidades ocupadas também aumentou no país. Não há um número oficial nacional de locais ocupados. Segundo balanço da União Nacional dos Estudantes (Une) são 176 campi universitários ocupados em todo o país. O número aumentou desde o último balanço, de segunda-feira (7), quando eram 171. Antes do Enem, no dia 3, eram 167.

Por causa das ocupações, o Ministério da Educação (MEC) adiou as provas de 271.033 candidatos que fariam o exame em 405 locais para os dias 3 e 4 de dezembro. O número de locais ocupados aumentou até sábado. Na sexta-feira (4), eram 364 locais de prova. Pela lista do MEC, que considera apenas os locais de aplicação de prova do Enem, os estados de Minas Gerais, com 97 ocupações, e do Paraná, com 77 ocupações, têm o maior número de locais ocupados.

Embate

O MEC recorreu á Advocacia Geral da União (AGU) para que sejam tomadas as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas. A estimativa é que o custo supere R$ 15 milhões. A AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas. Ontem (8) o presidente Michel Temer criticou as ocupações.

A resistência do governo causou indignação entre os movimentos sociais e entidades estudantis. Pelo perfil do Facebook, a UNE diz: "O governo Temer tem utilizado a tática do desprezo aos movimentos sociais, rechaçando críticas à sua postura autoritária, minimizando a insatisfação da sociedade com suas medidas de arrocho e se negando a dialogar. Ao mesmo tempo, lança mão da tática criminalizadora para tentar calar quem se mobiliza".

A UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), divulgaram nota conjunta na qual dizem: "Ao adiar a realização do ENEM nas instituições ocupadas para o mês de dezembro, o ministério tenta lamentavelmente colocar os estudantes uns contra os outros. E, ao punir financeiramente as entidades, tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações. No entanto, não terá sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro, vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino médio com toda a nossa força. Nossa luta não acabou, segue e se fortalece por meio de novas instituições ocupadas e mobilizadas", diz trecho da nota.

Em muitas das ocupações os estudantes se mobilizam de forma independente das entidades estudantis e designam estudantes do próprio local para responder pelo movimento.

(Agência Brasil)