A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou nessa
quarta-feira (21) a criação de um painel para reunir provas sobre os crimes de
guerra na Síria. A decisão é considerada o primeiro passo para levar à Justiça
os responsáveis por atrocidades na guerra civil do país, que já dura seis anos.

A resolução para criar o painel de investigação foi adotada
por 105 votos contra 15. Também foram registradas 52 abstenções. O painel
trabalhará com a Comissão de Investigação da ONU. O grupo já entregou vários
relatórios que detalham as atrocidades cometidas durante a guerra, que já matou
310 mil pessoas.

O painel também reunirá documentos, listas de testemunhas e
gravações de vídeo que algum dia poderão ser usados em um tribunal. A medida
preparada por Liechtenstein (principado localizado no centro da Europa) foi
proposta por 58 países, entre eles os Estados Unidos, a França, Grã-Bretanha,
Itália, Alemanha, Turquia, Arábia Saudita e o Qatar.

O rascunho do projeto informa que “coletará,
consolidará, preservará e analisará a evidência de violações e abusos ao
direito internacional humanitário e aos direitos humanos, e preparará arquivos
para facilitar e acelerar os procedimentos criminais e independentes”.

“Finalmente, estamos dando um passo para satisfazer as
expectativas que durante tanto tempo citamos”, disse a embaixadora de
Liechtenstein, Christina Wenaweser.

“Flagrante interferência”

O embaixador sírio, Bashar Jafaari, criticou a medida,
afirmando que ela contraria a Carta da ONU. Segundo ele, a decisão é
“flagrante interferência nos assuntos internos de um Estado-membro da
organização”.

Grupos de direitos humanos aplaudiram a medida. “Ao
estabelecer um mecanismo de investigação, a Assembleia Geral ajuda a pavimentar
o caminho para a prestação de contas após anos de atrocidades sem
controle”, declarou o assessor de Justiça internacional da organização
Human Rights Watch, Balkees Jarrah.

No entanto, o caminho para o início de uma investigação
sobre crimes de guerra na Síria é longo. A China e a Rússia – principal aliado
da Síria e que tem poder de veto na ONU – já bloquearam em 2014 um pedido do
Conselho de Segurança à Corte Penal Internacional sobre a questão.

Foto: reprodução (AMC)