O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Claudio Lamachia, disse ontem (2), após rebelião que deixou pelo
menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em
Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e
dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam
que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não
há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos
ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa
cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência
necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente
em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do
Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do
trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem,
certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos
inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população
carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de
tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e
recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Nova rebelião

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas,
a rebelião no Compaj começou ontem (1º) a partir de uma guerra interna entre
duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A
rebelião foi controlada por volta das 8h30 de hoje. Há confirmação de que pelo
menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do
sistema penitenciário do estado.

Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste
domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O
Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de hoje houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa
vez no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM
tem capacidade para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local
abriga 1.568 internos.

Ainda não há informações precisas sobre o número de
fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Morais, viajou para
Manaus na noite desta segunda-feira. Mais cedo, o Ministério da Justiça e
Cidadania divulgou nota informando que o ministro havia se colocado à
disposição do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, “para tudo o
que fosse preciso”. 

Foto: reprodução