Caio Marx

Após uma força-tarefa da Prefeitura de Goiânia destruir mais de 100 casas improvisadas de uma ocupação por moradia no Parque Atheneu em Goiânia, o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, afirmou que a maioria dos desabrigados são de outras regiões do Brasil e vieram para Goiânia para ganhar moradia.

Em entrevista a uma rádio goiana, o secretário explicou que na capital existe um cadastro de programas habitacionais com 27 mil famílias na fila de espera para ser contempladas com o benefício. “A sociedade goiana é formada por pessoas que vieram de todo o país. Agora, as pessoas que estão desabrigadas após a desocupação, chegaram há três ou quatro meses, sendo proveniente em sua maioria do Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão”, explicou Agenor Mariano.

De acordo com o Secretário, não é justo que as famílias que vieram para Goiânia, invadindo áreas públicas há poucos meses, passem à frente das famílias que estão cadastradas e na fila de espera por moradia. Segundo relato dos desabrigados para os assistentes sociais, os motivos que os trouxeram à Goiânia são diversos como o boato que na capital a prefeitura doava casas, além da esperança de melhorar de vida, pois onde viviam estavam sem condições de sobrevivência.

Segundo os desabrigados, o maior motivo que os trouxeram para Goiânia é o fato de que alguns anos atrás houve um programa habitacional, na época de Iris Rezende. Com isso, muitas pessoas de outros estados brasileiros sem política habitacional, começaram a enxergar em Goiânia uma possibilidade de conquistar moradia própria.

Segundo Agenor Mariano, a Secretária de Assistência Social de Goiânia atendeu todas as famílias desabrigadas, porém, as famílias não quiseram ir para a Casa da Acolhida, no Setor Campinas. “A questão da assistência social, da humanidade, da dignidade, está sendo discutida na Assistência Social, porém, a Assistência Social já me passou um relatório de que as famílias se recusaram a ir para a Casa de Acolhida, que é um local onde realmente não há muita privacidade, pois vai morar e dormir junto com outras pessoas, mas lá tem café da manhã, almoço, janta, banheiro, tem um local mínimo que é muito mais digno do que a forma que elas estavam morando há quatro meses”, ressaltou o secretário.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu liminar por meio de ação civil pública, obrigando a Prefeitura de Goiânia a promover a alocação das famílias desabrigadas para um local salubre e seguro, com um prazo concedido de cinco dias. Por nota, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) informou que no momento não se manifestará sobre a determinação judicial para tomada de providências relativas à situação das famílias retiradas da área ocupada no Parque Atheneu, a manifestação por parte da Secretária se dará somente depois de ser notificada pelos órgãos responsáveis.

O caso

Uma ação da Prefeitura de Goiânia, no último dia 10 de janeiro para desocupação de uma área pública, demoliu casas improvisadas de aproximadamente 140 famílias no Parque Atheneu. As pessoas que tinham para onde ir, na maioria casa de familiares, saíram do local, mas cerca de 60 famílias ainda permaneceram em um acampamento improvisado no Parque Carmo Bernardes, em frente à antiga ocupação. Foi à terceira vez que as pessoas foram retiradas do local e mesmo com desocupações passadas, houve um aumento na quantidade de moradores da invasão.