A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (7) resolução
na qual proíbe, em todo território nacional, a fabricação, a comercialização, a
distribuição e a importação de Noz da Índia (Aleurites moluccanus) e do Chapéu
de Napoleão (Thevetia peruviana) em medicamentos, alimentos ou qualquer forma
de apresentação ao consumidor. As duas sementes são usadas para emagrecimento,
com propriedades laxativas.

O
consumo destas sementes está associado a mortes ocorridas em Campo Grande (MS),
São Luiz (MA) e um terceiro caso ainda está em apuração em Santos (SP). A
decisão foi tomada após evidências de toxicidade do produto.

Além
da proibição, a agência reguladora determinou o recolhimento de todo o estoque
existente no mercado brasileiro. A medida sanitária proíbe também a divulgação,
em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem
estes insumos.

O
produto também é conhecido por Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da Índia,
Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cróton das Moluscas, Nogueira
Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz
Candeia, Noz das Moluscas e Pinhão das Moluscas.

A
decisão da Anvisa foi baseada em nota técnica emitida pelo Centro Integrado de
Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do Sul, após casos de
intoxicação pelo uso da “Noz da Índia”.

A
resolução inclui a proibição da distribuição e o uso da planta “Chapéu de
Napoleão” ou “jorro-jorro”. Essas sementes, quando ingeridas, também são
tóxicas e seu uso é proibido em diversos países.

Até
o momento, a Anvisa não registrou contestações a respeito da proibição. 

(Agência Brasil)