Renan Castro

Um projeto do promotor de Justiça Marcelo Celestino, se colocado em prática, dará aos presos do regime semiaberto a possibilidade de trabalhar em parques e jardins públicos de Goiânia. Recuperando Pessoas e Parques é o nome do projeto que será apresentado à prefeitura. 

Celestino é responsável pela 25ª Promotoria de Goiânia e pela Tutela Difusa da Segurança Pública do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Em entrevista ao jornal O Hoje, o promotor ressaltou que os presos serão selecionados por meio de alguns requisitos como bom comportamento e aptidão para serviço braçal. “Não basta querer participar. Os interessados deverão ter perfil para o trabalho que será realizado”, destaca. 

No total, serão cinco equipes de 40 presos que irão trabalhar nos parques e jardins públicos da Capital. De acordo com Celestino, “os salários dos presos seriam pagos com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e a Prefeitura realizaria o transporte, além de fornecer toda a estrutura e logística, como ferramentas, maquinário e materiais para recuperação dos parques”, explica o promotor. Ele conta que os presos receberão ¾ do salário mínimo que será depositado na conta de cada um. “Os serviços serão devidamente fiscalizados”, garante Celestino. 

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sspap), existem 3.157 presos no regime semiaberto em Goiás; 1.115 no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e o restante no interior do estado. Do total, 1.895 presos, ou seja, 60%, desempenham funções fora dos presídios e voltam para pernoitar na unidade prisional. “Já fizemos um requerimento à SSPAP dos presos que se enquadram nos requisitos que o projeto define”, revela Celestino.

Polêmica

A possível aprovação deste projeto já começou a gerar polêmica e divide opiniões da população de Goiânia. Para o filósofo Evandro Andrade, “é uma boa iniciativa do MP”. Ele acredita que “essa interação dos presos com o trabalho ajuda na ressocialização, pois o sistema penitenciário tem como objetivo a recuperação dos detentos”. Evandro conta que, se aprovado, o projeto irá beneficiar tanto os presos como o Estado e a população em geral. “Essa é uma ótima ideia para resolver também o problema de superlotação dos presídios. Do jeito que está não é funcional e anda longe de cumprir com o seu real papel”, pondera o filósofo. 

Para a corretora de imóveis, Luana Roque, frequentadora dos parques da Capital, “por um lado é bom, pois os presos terão oportunidade de emprego e uma segunda chance. Contudo, o projeto tira o emprego de um pai que poderia estar dando um sustento melhor a sua família”, afirma Luana. “Eu não concordo por que não acredito em uma provável mudança depois que passa pelo presídio”, opina a corretora.