Bruna Policena 

Em proposta, o deputado Talles Barreto (PSDB) propõe que donos de estabelecimentos que comercializam “tintas spray” deverão fazer um cadastro com identificação de todos clientes que comprarem esse tipo de produto. O projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, e tem como objetivo dificultar a prática de pichação.

De acordo com a proposta, em o cadastro deverá conter o nome, endereço, a profissão e o número da Carteira de Identidade do comprador de embalagens do tipo aerosol, que se torna responsável pelo produto adquirido. E quem comercializar a tinta spray terá que se cadastrar junto ao poder Executivo e encaminhar todo mês cópia ou versão original dos cadastros de identificação.

O deputado explica que esta medida tem como finalidade inibir a “prática nociva da pichação mediante o controle da venda do produto usualmente utilizado para a prática do delito”. E ainda complementa que “Não raras vezes deparamos com patrimônio histórico, monumentos, bancos de praças, viadutos, prédios, casas, muros e outros bens públicos e particulares pichados sem a autorização do proprietário. E apenas a identificação na nota fiscal tem se mostrado insuficiente para identificar os praticantes do crime de pichação”.