Marconi anuncia retorno da Votorantim em Niquelândia
Projeto da empresa mineradora no município deve gerar incentivos do ICMS Ecológico para a cidade
O governador Marconi Perillo lançou, na última sexta-feira (31), em Niquelândia, a reserva ambiental Legado Verdes do Cerrado, uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável (RPDS) da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), criada em parceria com o governo de Goiás, administrada pela área de Reservas do grupo Votorantim. Trata-se de uma área de 32 mil hectares, protegida pela Votorantim há mais de 40 anos, que receberá iniciativas voltadas à biodiversidade do Cerrado, além da produção convencional de gado, plantio de soja e outras culturas, o que atualmente já acontece em 6 mil hectares da área total da reserva.
Será a primeira unidade de conservação de Goiás desse porte e uma das primeiras do País enquadrada como RPDS, categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “Lançar oficialmente o Legado Verdes do Cerrado é um momento histórico para nosso Estado. Serão benefícios inestimáveis, muito importantes. Estamos aqui em um santuário ecológico. Uma reserva belíssima, que será certamente um grande destino turístico, a partir de agora, para os brasileiros e para cidadãos do mundo inteiro”, declarou Marconi, que havia assinado, em fevereiro deste ano, o protocolo de intenções para criação da reserva, juntamente com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com representantes do grupo Votorantim.
Emocionado após assistir à apresentação do grupo Catireiras do Divino Espírito Santo, que dançou ao som da dupla Cristiano & Meire, Marconi anunciou a possibilidade da volta das atividades da Votorantim na cidade, suspensa desde janeiro de 2016. “Eles vão começar agora uma experiência nova, um projeto experimental de seis meses na exploração de níquel. Se eles conseguirem os mercados, isso vai ser o início da reativação”, anunciou Marconi sob aplausos. “Se Deus quiser, vai dar certo. Se conseguirem novas rotas de mercado, queremos vir aqui para fazer o anúncio da reativação, que é o que todos nós, goianos e niquelandenses, esperamos”, completou o governador que iniciou várias tratativas com os executivos da empresa para a retomada, desde que foi anunciada a suspensão das atividades.
O prefeito de Niquelândia, Valdeto Ferreira, afirmou que a parceria entre o governo estadual, a CBA e a Vorotantim “foi um gesto inteligente do governador Marconi”. Ele ressaltou que o ato fará parte do legado histórico da cidade. “O momento é oportuno, importante para Niquelândia. O Grupo Votorantim e a Anglo American foram o pulmão e o coração da cidade nos últimos 60 anos”, avaliou Ferreira, ao comentar a possibilidade de retorno das atividades da Votorantim no município e do incremento na economia da cidade que o Legado Verdes do Cerrado deve gerar. Aproveitou a oportunidade para agradecer o governador pelo convênio de R$ 3 milhões firmado com o município por meio do programa Goiás na Frente.
Fapeg e UEG
Diretor-presidente da CBA, Ricardo Carvalho anunciou parcerias com o governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg) e da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Carvalho e Marconi assinaram Termo de Cooperação Técnica entre o governo de Goiás, a CBA e a Votorantim Reservas para atuação conjunta no Legado Verdes do Cerrado para produção de pesquisas com o intuito de estudar potenciais e serviços ecológicos do Bioma Cerrado, incluindo a integração com a agropecuária de baixo carbono.
De acordo com o executivo, dos 32 mil hectares da reserva, 27 mil serão preservados “para sempre”. Os outros 5 mil hectares serão utilizados para o ecoturismo, plantio de soja, criação de gado, entre outras culturas, sempre de maneira sustentável, “com geração de renda para o desenvolvimento local”, anunciou.
Marconi assinou também anteprojeto de Lei, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Goiás, que incluiu a RPDS como categoria de “Uso Sustentável” no Sistema Estadual de Unidade de Conservação.
Niquelândia receberá R$ 2 milhões por ano de ICMS
O secretário estadual Vilmar Rocha (Secima), classificou o Legado Verdes do Cerrado como “novo, ousado, inovador e moderno”, ao lembrar que a parceria entre a iniciativa privada e o poder público por meio de desapropriação e da manutenção da reserva, custeadas pela Votorantim, e cabendo ao governo de Goiás a disponibilização de mão de obra e da bagagem técnica por meio das parcerias firmadas com a UEG e a Fapeg.
Vilmar anunciou que a cidade terá em 2018 o retorno de ICMS Ecológico no valor de R$ 170 mil mensais – o equivalente a mais de R$ 2 milhões anuais. Os recursos serão destinados por conta da oficialização do parque na cidade. “Esse valor (R$ 170 mil/mês) representa 20% da nossa receita mensal”, comemorou o prefeito.
Participaram da solenidade a presidente da Fapeg, Maria Zaíra Turchi, o reitor da UEG, Haroldo Reimer, o professor Edward Madureira, que representou o reitor da UFG, Orlando Afonso, e o deputado estadual Helio de Sousa.
Goiás pioneiro
Com a criação da área de preservação em Niquelândia, Goiás se tornou o primeiro Estado brasileiro a contar com uma RPDS, categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
Ela é composta por duas áreas que totalizam 32,5 mil hectares, (Fazenda Engenho, com 27,4 mil hectares e Fazenda Santo Antônio da Serra Negra, com 5,1 mil hectares), consolidando 84% de áreas com bens ambientalmente relevantes, como cursos d’água, Áreas de Preservação Permanente e vegetação nativa de Cerrado com alto grau de conservação, além de 16% da área destinada a atividades econômicas.
Ambas as áreas vêm sendo geridas equilibradamente pela Votorantim/Companhia Brasileira de Alumínio desde 1974 em equilíbrio com o desenvolvimento de suas atividades econômicas, em Niquelândia.
A RPDS, totalmente particular, se difere da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), pois permite que seja utilizada também para atividades de pesquisa, educação, turística e recreativas. Até o momento, essa modalidade é inédita em Goiás.
Além da preservação do Cerrado, a unidade de conservação será um potencial ativo turístico e de pesquisas, permitindo estudos e desenvolvimento de trabalhos com a coleta de diversas espécies de plantas nativas, sementes e frutos.