Da redação

O Ministério das Cidades realiza em Goiás apresentação do Cartão Reforma para municípios habilitados a participar do programa federal. A ação acontecerá em Goiânia na próxima segunda-feira (24), às 14h, no Auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com a presença de 87 municípios goianos que serão atendidos na primeira fase do programa.

A apresentação, em caráter de treinamento para prefeitos e técnicos municipais, será feita pelo diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro César Lourenço, da Secretaria Nacional de Habitação. Essa apresentação foi definida pelo governador Marconi Perillo com o Ministério das Cidades. Participam da solenidade o governador Marconi Perillo, o vice-governador José Eliton, prefeitos e autoridades convidadas.

A ação é coordenada pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) e Secretaria de Governo (Segov).

Inspirado no modelo goiano do Cheque Reforma, implantado na primeira administração do governador Marconi Perillo, o Cartão Reforma foi criado pelo governo federal para combater o déficit habitacional qualitativo. Em Goiás, 87 municípios serão contemplados com Cartão Reforma, beneficiando 16.321 famílias. Com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, o Cartão Reforma destinará investimentos da ordem de R$ 81 milhões do governo federal em melhorias de moradias precárias em Goiás. Entre os critérios estabelecidos para acesso ao programa estão moradias com adensamento excessivo, sem esgotamento sanitário e sem banheiro exclusivo.

O diretor de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o engenheiro Álvaro César Lourenço, ex-presidente da Agehab-GO, falará aos prefeitos e técnicos municipais sobre o funcionamento do Cartão Reforma.

Na exposição, o diretor explicará os mecanismos de operação do programa, as formas de participação para Estados e municípios, os limites financeiros, os tipos de serviços concedidos, os projetos de intervenção, aquisição dos materiais, assistência técnica, acompanhamento e fiscalização, prestação de contas e requisitos para recebimento do Cartão Reforma. Desde 2011, a administração Marconi Perillo, por meio da Agehab, vem promovendo uma revolução na habitação de interesse social do Estado, com execução de programas que se tornaram referência para o Brasil. 

Foto: Programa Cartão Reforma (Reprodução)