Os brasileiros gostam de dar presentes no Dia das Mães,
considerada pelos lojistas a segunda melhor data do comércio, perdendo
apenas para o Natal. O que poucos param para pensar no momento de optar
por um buquê de flores, um perfume, uma bolsa ou um tablet é na carga tributária embutida nesses produtos.

Segundo
levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT), que calculou o percentual em impostos estaduais, federais e
municipais sobre os itens mais procurados para presentear as mães, a
carga pode chegar a 78,43%. Trata-se do percentual em impostos incidente
sobre um perfume importado, de acordo com a pesquisa. O perfume
nacional, com 69,13%, não fica atrás. Em terceiro lugar entre os mais
tributados vem a maquiagem importada, com carga de 69%.

A maquiagem nacional e as joias também ficam mais caras por causa dos
impostos, respectivamente 51% e 50,44%. O mesmo vale para a
água-de-colônia, com carga tributária de 50,38%, e para um aparelho MP3
ou Ipod, com 49,45% do valor correspondente a impostos.

Quem
levar uma calça jeans pagará 38,53% em impostos e no caso de uma camisa,
34,67%. Nem as tradicionais flores escapam do peso dos tributos, com
carga tributária de 17,71% sobre o buquê. Levar a mãe a um restaurante
também implica em gastar em impostos: 32,31%, de acordo com o
levantamento (confira a lista completa da pesquisa abaixo).

O
presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que esses itens
têm a tributação alta por serem bens de consumo, considerados
supérfluos. “O nosso sistema é voltado para ter a maioria dos tributos
sobre o consumo. Não temos muitos países que arrecadam dessa forma. Nos
Estados Unidos, Europa, a tributação é concentrada na renda e no
patrimônio”, afirma.

Segundo Olenike, a intenção ao concentrar a
tributação sobre o consumo, à época da elaboração da Constituição de
1988, era criar facilidade para União e estados arrecadarem recursos.
“Entendia-se que, com a tributação sobre a renda, os lucros não seriam
tão altos já que o Brasil não é um país tão rico. A ideia era tributar
os produtos e atividades que são menos essenciais. Mas os governos
realmente a deturparam. Hoje, 70% da arrecadação brasileira vem do
consumo”, informa.

Reforma tributária

O
pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira,
especialista em administração e finanças públicas, avalia que o modelo
de tributação sobre o consumo revelou-se equivocado e penaliza os mais
pobres. “A tributação indireta que recai sobre alimentos, roupas, é
extremamente injusta com as pessoas que ganham menos. As pessoas pobres
acabam pagando mais. A sociedade precisa começar a se envolver e exigir
que o governo faça uma reforma tributária”, disse.

Ele cita como
exemplo de alternativa ao sistema atual a tributação sobre heranças.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa morre, a metade da herança o
governo recolhe. Quando alguém morre está financiando a educação, a
tecnologia. No Brasil, quando a gente fala em impostos sobre herança e
grandes capitais, as nossas formas de tributação são muito suaves”,
destaca.

Matias-Pereira afirma ainda que, embora o Brasil tenha
uma carga tributária próxima à de países desenvolvidos, o retorno para a
população não acontece. “O Estado brasileiro é extremamente competente
para tributar e incompetente para devolver esses tributos a seus
contribuintes. Temos um país que arrecada 33%, 34% do PIB [Produto
Interno Bruto, soma das riquezas de um país] em impostos. Está no nível
dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico, que reúne países desenvolvidos], mas o retorno para nós é
semelhante à situação de países de terceiro mundo”, analisa. 

No final do ano passado, o governo disse que umas prioridades deste ano será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada.

Veja a carga tributária dos itens mais procurados para o Dia das Mães:

Água de colônia (nacional): 50,38%

Almoço em restaurante: 32,31%

Aparelho MP3 ou iPOD: 49,45%

Bolsa de Couro: 41,52%

Bota: 36,17%

Buquê de flores: 17,71%

Calça de tecido: 34,67%

Calça jeans: 38,53%

Camisa: 34,67%

Computador acima de R$ 3 mil: 33,62%

Computador até R$ 3 mil: 24,30%

iPad/tablet: 39,12%

Joias: 50,44%

Livros: 15,52%

Maquiagem nacional: 51,04%

Maquiagem importada: 69,04%

Pacote viagem: 29,56%

Perfume importado: 78,43%

Perfume nacional: 69,13%

Porta retrato: 43,47%

Relógio: 53,14%

Roupas: 34,67%

Secador de cabelos: 47,88%

Serviço de TV por assinatura: 46,12%

Teatro e cinema: 30,25%

Telefone celular: 33,08%

Televisor: 44,94%

(Agência Brasil)