Os índices de combustíveis dentro dos padrões de qualidade
vendidos no Brasil, em junho deste ano, foram semelhantes aos de países de
Primeiro Mundo, conforme avaliação do Programa de Monitoramento da Qualidade
dos Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a ANP, 98,5% da quantidade de amostras de
gasolina analisadas atendiam às exigências. Quanto ao etanol, 98,7% estavam de
acordo com o padrão. Já o diesel alcançou 96,2%.

O programa, que é um dos principais instrumentos de
planejamento das ações de fiscalização da ANP, monitora permanentemente os
postos de combustíveis de todo o país. No entendimento da agência, a pesquisa
reflete o universo geral da qualidade dos combustíveis. Por meio de critérios
estatísticos de amostragem, são selecionados postos para estabelecer um índice
de conformidade que represente panorama representativo do mercado de
combustíveis por estado. O trabalho é feito por instituições e laboratórios de
universidades contratados pela ANP por meio de licitação pública.

Já a fiscalização da ANP se concentra nos postos de
combustíveis com indícios de irregularidades e é feita a partir de um trabalho
de planejamento orientado, entre outros itens, por informações do PMQC, por
denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), pelo Sistema
de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP) e pelo intercâmbio de
informações com outros órgãos.

No primeiro semestre de 2017, a ANP realizou 9.793 ações de
fiscalização e assinou 2.836 autos de infração. Os dados foram superiores aos
números do mesmo período do ano anterior: 9.709 ações de fiscalização e 2.793
autos de infração.

(Agência Brasil)