O presidente Michel Temer vai vetar o artigo da reforma política
que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de
publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o
pleito. A informação está em nota divulgada hoje (6) pela Secretaria Especial
de Comunicação Social da Presidência da República.

O veto atende ao pedido feito pelo autor da emenda sobre o
tema, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado
como uma forma de censura. O deputado conversou com Temer, por telefone, na
manhã desta sexta-feira.

Pelo texto, os provedores de aplicativos e redes sociais são
obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação
falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. De acordo com o
texto, não seria necessária autorização judicial para retirada de conteúdo.
Caso seja confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria
liberada.

O objetivo seria impedir que ataques de perfis falsos
pudessem influir no resultado de eleições, conforme explicou o deputado Áureo,
em nota.

Diante da polêmica, Áureo divulgou a nota explicando que não
“defende qualquer tipo de censura” e que “a repercussão do caso provou que o
assunto precisa ser amplamente discutido”. 
O parlamentar disse que, por isso, pediria o veto ao presidente Temer.
“Precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a
livre manifestação do pensamento e, ao mesmo tempo, combata os criminosos que
circulam nos meios digitais”, registrou Áureo.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet) repudiou a
emenda apresentada, que classificou de afronta ao núcleo da democracia.

O projeto da reforma política foi aprovado pelo
Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer
para valer para as eleições de 2018. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução