Vem aí um novo concurso para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Em cerimônia realizada no dia 04 de julho, o governador do estado, José Ivo Sartori, anunciou que novos servidores ingressarão na Academia de Polícia Civil (Acadepol) até o fim do ano. O novo concurso terá 1.200 vagas para Agente de Polícia Civil e 100 vagas para Delegado para o quadro da Polícia Gaúcha (concurso PC-RS 2017).

No dia, 10 de agosto, foram publicados no Diário Oficial do Estado os nomes dos servidores que integrarão as comissões que coordenarão os trâmites para ingresso nas carreiras de Inspetor de Polícia, Escrivão de Polícia e Delegado. Essa comissão escolhe agora a banca que fará o certame. O edital ainda não tem data oficial anunciada.

Sartori enfatizou que o trabalho em segurança “deve ser permanente, prioritário e integrado. O crime não dá trégua. Nem sociedade, nem os governos podem descansar”, e reafirmou que o governo tem trabalhado para qualificar a segurança de acordo com a realidade do Estado. “Chamamos concursados, temos em andamento concursos para a Susepe e o IGP. Recentemente, houve a entrega de armas para as forças de segurança, pelo governo, e uma doação de uma empresa. O orçamento para a segurança foi o único que teve aumento”, disse.

Na oportunidade, o secretário Cezar Schirmer lembrou o esforço que o governo está fazendo para recuperar o número do efetivo da Polícia Civil. “Mesmo que nós quiséssemos chamar mais concursados, não poderíamos. Todo o banco de concursados, de todas as instituições da segurança pública, já foram chamados. Hoje estamos anunciando o maior concurso para a Segurança Pública já feito no Rio Grande do Sul”, anunciou Schirmer.

A carreira de Agente da Polícia Civil envolve as especialidades/áreas de Escrivão de Polícia, como também Inspetor de Polícia e tem exigência de nível superior. A remuneração inicial da carreira é de R$ 5.180,71 chegando a R$ 14.465,81 no último padrão de vencimentos. Já para Delegados, carreira que exige formação superior em Direito, os proventos iniciais são de R$ 17.658,41, podendo chegar a R$ 25.127,40 no fim da carreira.

Último concurso

O último concurso da Polícia Civil-RS abriu 700 vagas, sendo 350 para Escrivão e 350 para Inspetor de Polícia, e esteve a cargo da extinta Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

A seleção teve etapas de prova objetiva e prova de redação; Prova de capacitação física; Sindicância sobre a vida pregressa do candidato; Exame de saúde; Avaliação da aptidão psicológica; e, por fim, o Curso de formação profissional.

A prova objetiva teve 2 partes com 80 questões, sendo a primeira com 30 de Língua Portuguesa e a redação; e a segunda com mais 50 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Informática e de Conhecimentos Gerais. 

Escrivão de Polícia

A função exige nível superior em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação, até a data da matrícula no Curso de Formação Profissional, possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”, ter idade mínima de 18 anos e ter conduta moral, ética, social e profissional compatível com a função policial. O salário do cargo é de R$ 5.180,71.

O Escrivão atua na escrituração ou orientação a escrituração dos livros cartorários de delegacias; bem como, lavrar e expedir certidões, autos de prisão, de apreensão, de restituição, de depósito, de acareação e de reconhecimento, dentre outros.

Inspetor de Polícia

Os requisitos para concorrer ao cargo de Inspetor de Polícia são os mesmos do Escrivão, ter nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”, com salário de R$ 5.180,71.

Os Inspetores realizam diligências, operações, vigilâncias e atos investigatórios; prisões, buscas e apreensões; mandados e colaboração na execução de atividades procedimentais e administrativas.

Reajustes aprovados – Os salários de Escrivão e Inspetor de Polícia terão reajustes nos próximos anos, já aprovados pela Lei nº 14.073, de 31 de julho de 2012. Conforme a legislação, os vencimentos básicos passarão para R$ 5.641,20 em novembro de 2017, para R$ 5.992,98 em maio de 2018 e serão de R$ 6.366,80 em 1º de novembro de 2018.