Os preços das mensalidades escolares para o ano letivo de
2018 tiveram aumento médio de 9,64% comparados com os valores praticados em
2017. Desde o dia 4 até o último dia 22 de novembro, pesquisadores do Procon
Goiás visitaram 38 instituições de ensino da rede privada de Goiânia
verificando os preços praticados nas mensalidades da educação Infantil, ensino
Fundamental (1ª e 2ª fases) e do ensino médio vigentes para o ano letivo de
2018. Individualmente, em cinco instituições de ensino o valor da mensalidade
não sofreu nenhuma alteração, permanecendo o mesmo de 2017.

Também foi identificado reajuste bem acima da média em
algumas instituições. É o caso, por exemplo, de uma escola no Setor Bueno, cuja
mensalidade do 3º ano do ensino fundamental subiu de R$ 1.259,33 para R$
1.502,33 no ano de 2018, aumento de 19,30%. Outro exemplo foi verificado em uma
escola no Setor Jaó, cujo valor da mensalidade praticado no ano de 2017 para a
Educação Infantil subiu de R$ 944,35 para R$ 1.104,48, elevação de 16,96%.

Além da prestação de serviço com informações dos preços
praticados por diversas escolas particulares de Goiânia, de forma que a escolha
faça as adequações ao bolso do consumidor, a intenção do órgão, por se tratar
de uma prestação de serviço educacional, é fornecer orientações e dicas para
que a qualidade do ensino também seja avaliada na hora da escolha.

Reajustes

É necessário frisar que não há um percentual pré-estabelecido
para o reajuste no valor das mensalidades escolares. De acordo com a legislação
específica, o índice a ser aplicado deve corresponder ao percentual relativo à
previsão de custo para o ano aplicação.

Esta planilha de custos que definiu o reajuste deve ser
disponibilizada aos pais quando houver questionamento acerca do valor. Caso os
pais desconfiem que ele não condiz com a previsão de despesas conforme prevista
na planilha, poderão denunciar junto ao Procon Goiás por meio do telefone 151,
pessoalmente em uma unidade do vapt-vupt, ou mesmo pela internet (Procon Web).

Variação

Os valores praticados na 1ª e 3ª séries do ensino médio, cujo
menor valor da mensalidade foi encontrado a R$ 545,00 e o maior chegando a R$
2.150,00, variam de 294,50%. Na educação infantil, a maior variação constatada
foi de 248,06%, cujo menor valor da mensalidade encontrada foi de R$ 398,00 e a
maior de R$ 1.385,26;

No 5º ano do ensino fundamental, foi encontrada a mensalidade
com menor valor a R$ 432,00 e o maior a R$ 1.502,33, variação de 247,76%. Já no
9º ano do ensino fundamental, a oscilação entre menor e maior preço chegou a
229,05%, de R$ 420,00 a R$ 1.382,00.

Notificações

Diversas instituições de ensino estão sendo notificadas a
apresentarem a minuta do contrato de prestação de serviços educacionais, a
lista de material escolar e a planilha de custos.

Tais documentos, quando apresentados, serão analisados para
apuração da inclusão ou não de cláusulas abusivas nos contratos, identificação
ou não de itens proibidos na lista de material escolar, bem como análise da
planilha de custo de forma a verificar se o reajuste aplicado está de acordo
com a previsão de elevação dos custos.

É possível conferir a planilha de preços a partir deste link. E o relatório da pesquisa clicando aqui.

Foto: Reprodução/Paraíba RadioBlog