Cuba convoca eleições para março; Raúl Castro pode deixar presidência
A Lei Eleitoral de Cuba estabelece que 50% dos deputados nacionais podem ser eleitos entre os delegados municipais e provinciais, enquanto que os demais são propostos por organizações sociais
O Conselho de
Estado de Cuba anunciou hoje (6) a convocação de eleições gerais para 11 de março,
quando serão votados os deputados da nova Assembleia Nacional (parlamento
unicameral) encarregados de escolher em abril os principais componentes do
próximo governo e o sucessor de Raúl Castro na presidência do paÃs.
Em nota oficial
publicada no jornal Granma, o conselho informou que no mesmo dia acontecerão
eleições nas provÃncias, nas quais serão escolhidos os delegados das
Assembleias Provinciais do Poder Popular (parlamentos regionais).
Conforme o texto, no dia 21 deste mês será realizada a reunião extraordinária
nas Assembleias Municipais do Poder Popular (órgão semelhante à prefeitura)
para que sejam nomeados entre vereadores os candidatos a delegados provinciais
e a deputado federal.
Até 14 de
janeiro, os 12.515 vereadores eleitos em 26 de novembro serão consultados sobre
as propostas de “pré-candidatos” a delegados provinciais e deputados
para os seus territórios, com algumas listas que foram elaboradas pelas
comissões de candidaturas.
Nas listas são propostos 12.640 possÃveis candidatos que foram, por sua vez,
selecionados em reuniões das organizações de massas do paÃs, todas pró-governo.
A Lei Eleitoral
de Cuba estabelece que 50% dos deputados nacionais podem ser eleitos entre os
delegados municipais e provinciais, enquanto que os demais são propostos por
organizações sociais.
Conselho de
Estado
A previsão era
de que a nova legislatura começasse em 24 de fevereiro, mas, em dezembro, o
Parlamento aprovou – após a proposta do Conselho de Estado – a extensão por
dois meses do atual mandato por causa dos atrasos no calendário eleitoral
causados pela passagem do furacão Irma em setembro, que provocou perdas por
mais de US$ 13 bilhões.
O novo
Parlamento será formado em 19 de abril e será o encarregado de propor e votar
os principais membros do governo do paÃs, entre eles, presidente e
vice-presidente. O encontro gera grande expectativa porque – pela primeira vez
em seis décadas – o governante da ilha não levará o sobrenome Castro.
“Quando a
Assembleia Nacional for constituÃda terei concluÃdo o meu segundo e último
mandato à frente do Estado e do governo, e Cuba terá um novo presidente”,
afirmou o próprio Raúl Castro na Assembleia Nacional em 21 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Omara GarcÃa Mederos/Assembleia Nacional Cubana/Divulgação