O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas
medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços
farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a
inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS,
reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão
melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de
forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados
estão dentro do esperado.

A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do
Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de
Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e
artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de
medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no
tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga
economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será
implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o
final do ano será estendido a outros sete estados.

Sobre a incorporação dos farmacêuticos no código de
identificação do SUS, o ministro disse que a medida foi adotada porque, como
não havia um código específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar,
no seu âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos. 

Programa

A escolha da hepatite e da artrite rematóide para dar início
ao Programa de Cuidados Farmacêuticos se deve à oferta de novos medicamentos no
mercado para essas patologias. “Aproveitamos essas novas técnicas para mudar o
formato de aquisição. Vamos tratar todas pessoas diagnosticadas com hepatite C.
Mas vamos pagar pela cura, e não pelo medicamento. É um modelo novo que garante
a eficácia do investimento do recurso público. Reduzimos o preço do tratamento
de US$ 9 mil para US$ 3 mil. Essa eficiência nos permitirá atender a todos”,
argumentou o ministro Ricardo Barros.

No caso da artrite reumatóide, segundo o ministro, o novo
protocolo dá prioridade na compra de um medicamento mais barato, que está na
primeira linha de tratamento,. “Aqueles que não responderem a esse tratamento
receberão medicamentos biológicos mais caros. Vamos também acompanhar [os
problemas decorrentes da] a judicialização, em especial as sentenças judiciais
com prescrição diferente da bula”, disse o ministro. “Nesses casos, devolvemos
e mandamos verificar porque são medicamentos de alto custo que não podem ser
aplicados simplesmente para favorecer o laboratório que fornece o medicamento”,
acrescentou. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução