Justiça holandesa proÃbe área de fumantes em bares e cafeterias
No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos fechados”
A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira (13) o
fechamento das áreas especiais para fumantes que as cafeterias e bares abriram
quando foi introduzida em 2008 a proibição de fumar dentro destes locais,
porque contradiz os acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela
organização Clean Air Nederland (CAN), que argumentou que com a permissão da
existência de áreas especiais para fumantes, estariam sendo descumpridos os
termos do acordo assinado com a OMS.
No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para
evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos
fechados”.
Uma corte da Haia deu a razão a esta organização e
considerou que esse compromisso se estende também às salas para fumantes em
cafeterias e bares.
A Justiça explicou que as pessoas que não fumam poderiam
sentir a pressão social de se unir aos fumantes nas áreas especÃficas e
estariam expostas à fumaça.
Além disso, acrescentou que na prática é inevitável que a
fumaça chegue ao resto da cafeteria e os funcionários que têm que atender e
limpar a zona também ficam expostos ao tabaco.
“É importante levar em conta que fumar é uma
dependência grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro
fumando, pode incentivar a fazer o mesmo”, disse hoje Tom Voeten, da CAN,
em entrevista à rádio holandesa “NPO”.
Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução