O governo peruano anunciou na
noite desta terça-feira (13) que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não
será bem-vindo à próxima Cúpula das Américas, evento que acontecerá em Lima em
13 e 14 de abril.

O rechaço oficial foi
primeiramente anunciado pela ministra peruana de Relações Exteriores, Cayetana
Aljovín, logo após uma reunião em que os representantes dos países-membros do
chamado Grupo de Lima discutiram a situação política na Venezuela e a decisão
do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela de antecipar as próximas eleições
presidenciais para 22 de abril.

Na sequência, o presidente Pedro
Pablo Kuczynski usou sua conta pessoal para reforçar a posição. “Considerando a
atual situação na Venezuela, meu governo decidiu que a presença do presidente
Maduro na 8ª Cúpula das Américas já não é bem-vinda”, escreveu Kuczynski,
acrescentando contar com o respaldo do Grupo de Lima. A Declaração de Quebec,
assinada em 2001 na Cúpula da Organização dos Estados Americanos (OEA),
reafirma os esforços pela integração regional, também respalda a decisão,
segundo o líder peruano.

“Este documento assinala que
qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um
Estado [membro] é um obstáculo insuperável para que este participe de qualquer
[fase] da Cúpula das Américas”, acrescentou Kuczynski.

Cúpula de Lima

Em uma declaração conjunta, os
representantes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia
presentes à reunião do Gupo de Lima rechaçaram a decisão da Venezuela de
antecipar as eleições presidenciais, sem que um acordo houvesse sido alcançado
com a oposição política.

Para os signatários da nota, a
decisão “impossibilita a realização de eleições presidenciais democráticas,
transparentes, confiáveis, com a participação de todos os atores políticos
venezuelanos e com observação e padrões internacionais”.

Para os representantes dos
diversos países do continente americano reunidos na capital peruana, qualquer
que seja o resultado, uma eleição realizada nestas circunstâncias carecerá de
“legitimidade e credibilidade”.

“Não pode haver eleições livres e
justas com presos políticos, sem a plena participação dos partidos políticos e
líderes presos ou inabilitados arbitrariamente, com uma autoridade eleitoral
controlada pelo governo, sem a participação de milhões de venezuelanos que, no
exterior, [estão] impossibilitados de votar”, acrescentam os chanceleres e
representantes dos 14 países, para quem o governo venezuelano deveria
reconsiderar a convocatória das eleições presidenciais.

O documento também assinala a
preocupação do grupo com o que classifica como “a crescente deterioração da
situação humanitária” na Venezuela, a cujo governo incita que permita a
abertura de um “corredor humanitário que ajude a mitigar os graves efeitos do
desabastecimento de alimentos e de remédios”.

Ao chegar à reunião, o chanceler
chileno afirmou que o objetivo do encontro era “passar uma mensagem muito
clara do que pensa a maioria da comunidade latino-americana que está reunida
neste Grupo de Lima” sobre as próximas eleições, nas quais o presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro, tentará a reeleição. “As eleições que Maduro
convocou unilateralmente não cumprem com nenhuma das condições nem garantias de
uma eleição democrática, livre e transparente”, disse Muñoz.

Em janeiro, o Grupo de Lima já
tinha manifestado sua rejeição à convocação de eleições antecipadas na
Venezuela, por considerar que não há garantias de um processo adequado. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução