Prefeitos recebem R$ 16,1 mi
Dinheiro repassado por Marconi Perillo e Zé Eliton será usado para obras de infraestrutura nas cidades
Lucas de Godoi*
O governador Marconi Perillo e o vice Zé Eliton repassaram ontem, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, os cheques relativos a diversas parcelas de convênios celebrados com municípios goianos. No total, mais de 40 prefeitos receberam valores que juntos somam mais de R$16 milhões.
Os convênios são geridos pela Secretaria de Governo (Segov), em que as prefeituras recebem recursos do governo estadual para obras urbanas. O evento contou com a participação de parlamentares, secretários de Estado, prefeitos e lideranças das cidades contempladas.
“Num momento em que a maioria das cidades enfrenta dificuldades comoquitar a folha de pagamento, precatórios, limite prudencial e falta de medicamentos, o programa é um apoio substancial para que obras sejam tocadas nos municípios. Tudo isso graças ao dever de casa feito pelo governador Marconi Perillo e vice-governador Zé Eliton. Agora é a hora de fazermos o nosso papel e demonstramos nosso apoio ao governo do Estado”, falou ao O Hoje o prefeito de Anápolis, Roberto Naves.
O programa Goiás na Frente prevê investimento de R$ 500 milhões para a celebração desse tipo de convênio com as prefeituras que apresentaram projetos exequíveis e em dia com suas obrigações fiscais. As obras e serviços foram definidos pela própria comunidade, após reuniões individuais do governador com os prefeitos dos 246 municípios goianos.
É papel de o governo repassar o dinheiro e atuar na fiscalização do contrato e da execução das obras, segundo as legislações estadual e federal. Além do projeto, o município precisa entrar com uma contrapartida simbólica de 1% do valor global do convênio.
Até o momento, o projeto de obras do governo já executou R$ 55,1 milhões em investimentos. Na grande maioria das parcerias firmadas, a liberação dos recursos acontece em parcelas, que podem chegar a dez, para facilitar a fiscalização e estimular a eficiência. Os recursos empenhados alcançam a soma de R$ 242,3 milhões, segundo recente balanço divulgado pela Segov.
Obras aceleradas
Dos 49 municípios participantes do evento, 15 receberão cheques relativos à 3º ou 4º parcelas dos convênios e um recebe já a 5ª parcela, indicador de que as obras estão aceleradas. Entre eles está o município de Padre Bernardo, que receberá duas parcelas no valor somado de R$ 400 mil. A comunidade elegeu a pavimentação e o recapeamento de vias urbanas.
O município de Luziânia, importante cidade do entorno do Distrito Federal, que formalizou convênio global de R$ 10 milhões, recebe as 3ª e 4ª parcelas, valor conjunto de R$ 2 milhões. Os investimentos também são destinados à pavimentação e recapeamento de vias urbanas.
Anápolis recebe duas parcelas iniciais, de R$ 200 mil cada. A prefeitura formalizou convênios para a construção de feiras cobertas e de um centro de atenção aos idosos. (*Especial para O Hoje)