A Assembleia Legislativa (Alego) sediará nesta sexta-feira (23), às 9 horas, o evento sobre Resíduos Sólidos e Extinção dos Lixões. A
iniciativa é liderada pelo deputado Wagner Siqueira (MDB) e contará com a
presença do Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Dr. Carlos Martins,
que, na ocasião, ministrará palestra sobre o assunto em pauta. A atividade ocorrerá no Auditório Costa
Lima.

O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) para
Enfrentamento dos Desafios gerados pelos Resíduos Sólidos em Goiás. O GT é
formado por representantes da Alego, do Ministério Público Estadual (MP/GO), da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Associação das Empresas de Reciclagem
do Estado de Goiás (Asciclo).

O evento aproveita a vinda do secretário Carlos Martins ao
Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água, que
ocorre em Brasília. Na ocasião, ele falará sobre sua
experiência à frente da Pasta de Meio Ambiente, onde logrou executar modelo de
gestão de resíduos que, ao longo de cinco anos, conseguiu erradicar o problema
dos “lixões” em seu país. Seu método está sendo implementado por outros países
e, em estados brasileiros, como o Paraná.

O modelo de gestão português tem servido de referência para
governos de outros países. No Brasil, a experiência já está sendo executada no
estado do Paraná.

Em 2010, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/10). Dentre suas principais finalidades,
ficou estabelecido período de quatro anos para que os municípios brasileiros
erradicassem seus lixões. O prazo expirou em 2014 e, na ocasião, 60%
prefeituras ainda não haviam logrado cumprir a determinação legal. A data teve,
então, que ser prorrogada, ficando prevista para ser executada até o ano de
2021.

Até lá, o problema do descarte inadequado do lixo persiste.
Segundo último panorama divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), dos 64 milhões de toneladas de
lixo gerados no ano de 2016, um terço (24 milhões de toneladas) foram
depositados inadequadamente.

 Foto: Reprodução/Hoje Macau