A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) pretende adotar um novo sistema de videoconferência nas principais unidades prisionais do Estado. A tecnologia vai garantir economia de recursos financeiros com o fim do deslocamento de presos para as audiências judiciais, e também vai contribuir com a segurança do sistema penitenciário, além de evitar o desperdício de tempo de servidores dos poderes Executivo e Judiciário.

Para o diretor-geral da DGAP, coronel Edson Costa, a implantação do projeto vai dar maior agilidade aos processos judiciais e também mais segurança na transmissão de dados. “Temos hoje uma tecnologia bem avançada que nos dá condições de atender a administração penitenciária e também o poder judiciário com economia de recursos financeiros e humanos, de tempo e de logística, evitando-se despesas desnecessárias como, por exemplo, o deslocamento do preso”, afirmou.

A solução tecnológica proposta permite criar salas virtuais de videoconferência e o compartilhamento de vídeos, áudios e dados, podendo reunir em uma mesma conferência participantes e terminais multimídia localizados em diferentes sites e locais.

O sistema vai permitir também a realização de treinamentos a distância, sem a necessidade de deslocamento dos participantes, que terão a opção de utilizar também dispositivo móvel ou fixo.

De acordo com o gerente de Tecnologia e Informação da DGAP, Maruzan Monteiro dos Santos, será possível realizar chamadas ponto-multiponto com resolução em HD entre os terminais de videoconferência ou telepresencial para até 25 pontos em sala de reunião, com capacidade para atender até 200 participantes via rede web ou aplicativos móveis, além de 200 participantes por meio de áudio.

Benefícios

Sobre as vantagens do projeto, a DGAP cita a economia gerada com veículos, combustível, segurança, despesas de diárias e estadias dos envolvidos. A videoconferência evita, ainda, o desconforto causado pela presença do réu nas audiências presenciais e possíveis tentativas de resgate do preso durante traslado. Advogados e promotores públicos também serão beneficiados com a medida, já que poderão optar por acompanhar a sessão no tribunal ou na unidade onde o depoente estiver.

De acordo com a DGAP, existe um modelo similar na Casa de Prisão Provisória (CPP), mas com tecnologia defasada. Ainda de acordo com o órgão, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018, foram realizadas 686 audiências no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. O Grupo de Escolta realizou, somente em janeiro, um total de 1.010 escoltas.

Integração

O diretor-geral da DGAP, coronel Edson Costa, se reuniu dia 16 com a juízas Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, e Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, diretora do Foro da comarca de Goiânia, com o objetivo de discutir a integração do sistema de videoconferência. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) utiliza o sistema apenas internamente.

O diretor do Núcleo de Contratos e Aquisições de TI do TJGO, Glauco Cintra, que também participou da reunião, explicou que o registro proposto propicia maior celeridade, agilidade e possibilidade de revisão da audiência que foi realizada.

Na reunião, ficou determinado que os técnicos, da DGAP e TJGO, vão elaborar um relatório de viabilidade para a ampliação do sistema e que novo encontro será marcado para avanço da parceria.