Gabriel Araújo*

O Governo Federal definiu o reajuste nos valores dos medicamentos comercializados no país. A decisão, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) é definida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e ficou abaixo da inflação oficial de 2017. No ano passado, o aumento autorizado também ficou abaixo da inflação, de 4,76%, frente a um IPCA de 6,29% em 2016.

A alteração dos valores varia de acordo com os tipos de medicamentos. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são três níveis de reajustes. O maior percentual ficou para a medicação considerada de maior concorrência no mercado, os preços podem subir até 2,84% em remédios como o Losec e o Rivotril. 

O segundo grupo de variação são os antibióticos, o Viagra, o Tylex e o Yasmin, que devem aumentar os valores em até 2,47%. O último grupo é composto pelos medicamentos considerados de alto custo e baixa concorrência no mercado, medicamentos como o Casodex, utilizado para o tratamento de câncer de próstata e o Clexane, recorrente no tratamento de isquemias e infarto do miocárdio, neste caso os preços devem variar em até 2,09%.

O ministério da Saúde informou, em nota, que o reajuste médio dos 13 mil medicamentos que circulam no Brasil fica, em média, em 2,38%. De acordo com o órgão, essa taxa “é menor que o da inflação registrada entre março de 2017 e fevereiro deste ano, que foi 2,84%, e também do registrado no ano passado, quando o índice ficou em 2,63%”. Segundo a Cmed, as alterações estipuladas pelo órgão só abrangem os medicamentos alopáticos, medicamentos como os homeopáticos e fitoterápicos.

A Câmara de Medicamentos da Anvisa é responsável pela definição anual dos preços de medicamentos no país desde 2003. Os cálculos para estas definições são feitos pela Câmara Técnica de Regulação de Medicamentos (CMED) e é estipulado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice que mede a variação de preços ao consumidor final.

Um estudo realizado pela Anvisa entre os anos de 2004 e 2011 apontou que o valor da medicação ficou, em média, 35% mais barata do que o pedido pelas indústrias farmacêuticas por conta da regulação de preços pelo governo. O órgão analisou os preços estabelecidos pela Cmed entre março de 2004 e dezembro de 2011, verificando 1.115 apresentações de 433 medicamentos.

Tipos de Medicamentos

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os medicamentos alopáticos são mais comercializados no mundo. São produzidos a partir de substâncias processadas, ou seja, que já passaram por um processo de extração, purificação e síntese. Esses medicamentos são produzidos em larga escala pelas indústrias farmacêuticas, em doses pré-determinadas e se caracterizam pelo tratamento que traz um efeito contrário ao do sintoma em si.

Os medicamentos fitoterápicos são aqueles produzidos a partir de derivados de vegetais, como as plantas medicinais. O processo de industrialização evita contaminações por micro-organismos, agrotóxicos e substâncias estranhas, além de padronizar a quantidade e a forma certa que deve ser usada, permitindo uma maior segurança de uso. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).