Denise Soares

Dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) apontam queda no número de crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes no Estado. No entanto, índices ainda são alarmantes. Somente este ano, de janeiro a abril foram registrados 544 estupros contra vulneráveis em Goiás (Artigo 217-A do Código Penal). No mesmo período de 2017, ocorreram 551 casos de abuso sexual. 

Somente em Goiânia foram 68 casos de estupros. O que representa o primeiro lugar no ranking dos 10 municípios com maior incidência deste delito (26,6%). Em segundo lugar aparece Anápolis com 38 casos (14,8%). Já em terceiro, Aparecida de Goiânia com 28 registros de abuso sexual contra criança e adolescentes (10,9%).

A tentativa de estupro de vulnerável é outro crime com diminuição nas estatísticas registradas pela SSP-GO. De janeiro a abril do ano passado ocorreram 41 registros. Em 2018 esse número passou para 35. A Região Metropolitana apresentou mais casos que a Capital, que não apareceu na lista. Aparecida de Goiânia e Senador Canedo tiveram quatro ocorrências cada um (22,2%).

Ao passo que, os índices do crime de estupro com lesão corporal grave ou vítima menor de 18 anos e maior de 14 anos aumentaram. No primeiro quadrimestre de 2017 ocorreram nove casos deste crime, tipificado pelo Artigo 213 parágrafo 1º. Este ano, já são 11 vítimas no mesmo período. Goiânia aparece novamente no topo da lista do ranking de municípios goianos com dois casos (18,2%).

Investigação

Os delitos praticados contra crianças e adolescentes são investigados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que instaura o inquérito. A delegada Tereza Daniela Nunes Ferreira Magri destaca que as infrações penais cometidas contra vulneráveis ainda ocorrem com frequência. Mas que a especializada atua para combater estes crimes e também no trabalho de conscientização para que os delitos sejam denunciados. “Hoje as pessoas nos procuram mais para denunciar crimes, principalmente os de cunho sexual. Acredito que o nosso trabalho de conscientização e atendimento diferenciado às vítimas e familiares contribui para isso”, afirma. A delegada conta que o atendimento oferecido está cada vez mais humanizado.

Segundo a delegada, o trabalho da DPCA é intenso. A especializada desenvolve estratégias de repressão continuadas em qualquer local, público ou privado, como forma de interromper o ciclo de impunidades dos agressores. No entanto, não há muito repercussão dos casos, já que a maioria dos processos corre em sigilo com o foco para proteger a criança ou adolescente. “Atualmente a DPCA de Goiânia têm cerca de dois mil inquéritos de crimes diversos como agressão, abandono, maus tratos, abuso sexual, entre outros”, revela.

A DPCA também investiga atos infracionais ligados à pornografia infantil e demais crimes cibernéticos que envolvam menores. Contudo, na Capital, crimes dessa natureza são apurados pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc). A criação unidade foi divulgada no ano passado e a inauguração ocorreu no último dia 26, no chamado Complexo Guanabara, na região Norte de Goiânia, que abriga outra delegacia especializada e uma circunscricional.

Abuso sexual

No começo do mês, a DPCA de Goiânia cumpriu mais um mandado de prisão preventiva em desfavor de E.N.P, acusado de abusar sexualmente de seu vizinho M.M, de nove anos e também de outros dois menores no ano de 2006. O autor utilizada de seu cargo na segurança pública para intimar a vítima e seus familiares.