O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje
(18) que é preciso discutir o preço dos combustíveis no país. Ele avaliou que o
preço “está subindo demais”, e revelou que medidas já estão em
discussão, como a redução do PIS/Cofins e do ICMS.

“Está subindo demais. Já tinha conversado anteriormente
com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado
momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de
Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é
fundamental que as pessoas entendam”.

Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de
preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros
fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros
fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de
cozinha, não é um bem conspícuo”.

PIS/Cofins e ICMS

Para o ministro, os impostos são muito elevados e, segundo
ele, já está em discussão a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins e o ICMS. A
discussão sobre o preço dos combustíveis, na visão dele, também deve envolver a
Petrobras, pela sua importância como fornecedora.

“É uma questão do governo, mas ela [a Petrobras] como
elemento importante e fornecedora de um bem fundamental, tem que dar a sua
experiência, contribuição e avaliação da realidade para que possamos ter uma
politica de preço que seja justa”.

Durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro,
Moreira Franco também considerou que a carga tributária sobre a energia
elétrica no Brasil é “absolutamente extorsiva”. “Somos a quinta
energia mais cara do mundo, o que é uma coisa muito preocupante. Isso se torna
mais preocupante porque o cliente pega a sua conta e não entende como é a
composição de preço da energia”, disse, citando a cobrança do ICMS.

 Fonte: Agência Brasil.