Após publicar às 13h no site do Ministério da Cultura (MinC)
uma nota oficial em que classificou como “equivocada” a Medida
Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de
Segurança Pública (Susp), e de ter anunciado que “trabalharia
incansavelmente ” no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura,
Sérgio Sá Leitão divulgou uma segunda nota, às 16h40. Nesta, ele sustenta não
ter intenção de pedir demissão – como informou a Agência Brasil, após ouvir
fontes do MinC.

Na segunda nota, Sá Leitão diz que vai trabalhar não mais
contra a MP, mas “pelo projeto do MinC, que, inspirado na Lei Agnelo
Piva,efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura
para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance
nacional”.

Na segunda publicação, o MinC informou que a nota anterior
trazia apenas uma “ressalva à eventual redução do volume de recursos
disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica,
ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do
setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do
desenvolvimento econômico e social do país”. O ministro informa ainda que
sua agenda no Rio nos dias 15, 16 e 18 está mantida e diz “reiterar seu
respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública
do governo federal”.

As manifestações do Ministério da Cultura foram provocadas
pela MP 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos das
loterias federais, assinada ontem pelo presidente Michel Temer e publicada hoje
no Diário Oficial da União. A Agência Brasil apurou que a primeira nota foi
entendida pelo governo como um pedido de demissão. Questionado, Sá Leitão disse
que sua única intenção era defender a integridade de recursos financeiros para
sua pasta. Ele obteve o compromisso de que a Cultura deverá ser compensada por
eventuais perdas nos repasses de verbas das loterias federais.

 Com informações da Agência Brasil.