O governador José Eliton nomeou na noite desta segunda-feira
(11) o advogado mais votado da lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado
de Goiás (TJGO) para o cargo de desembargador. Guilherme Gutemberg Isaac Pinto
obteve 15 votos entre os membros do TJGO e ocupará a vaga deixada pela
aposentadoria do desembargador Geraldo Gonçalves.

Em sessão extraordinária da Corte Especial do TJGO,
realizada nesta segunda-feira, foram escolhidos, a partir de lista sêxtupla
definida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), os três nomes
que concorreram ao cargo de desembargador. Além de Guilherme Gutemberg Isaac
Pinto, foram nominados na lista tríplice os advogados Ezequiel Morais Silva (12
votos) e Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (13 votos).

Novo desembargador

Natural de Anápolis, com 58 anos de idade, o advogado
Guilherme Gutemberg foi o primeiro colocado na lista tríplice entregue hoje à
tarde pelo desembargador Gilberto Marques Filho para, pelo quinto
constitucional, a vaga deixada pela aposentadoria de Geraldo Gonçalves.

Em maio, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-GO) definiu, após sessão pública do Conselho Seccional, a formação de
lista sêxtupla para a vaga. O nome do advogado Guilherme Gutemberg já chegou a
ser incluído em duas ocasiões, em 2013, na lista sêxtupla para ocupar vaga de
desembargador do Tribunal de Justiça

O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da
Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados
tribunais brasileiros – Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal,
dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho
(TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – sejam compostos por advogados e
membros do Ministério Público (MP).

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da
OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no
caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico. Cabe
à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo
Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao
governador do Estado, que define o nome final.