A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,16% e passou de R$ 3,785 trilhões em agosto para R$ 3,779 trilhões em setembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

A redução da dívida ocorreu por conta do resgate líquido de títulos, que somou R$ 26,73 bilhões, descontado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 20,55 bilhões.

Segundo a Receita, a apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, ele se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – em circulação no mercado nacional, que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,07% em setembro, ao passar de R$ 3,630 trilhões para R$ 3,628 trilhões, devido ao resgate líquido de R$ 26,77 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,22 bilhões.

Emissão de títulos

Do total de R$ 57,38 bilhões de emissões de títulos da DPMFi em setembro, foram emitidos R$ 55,50 bilhões nos leilões tradicionais; R$ 1,76 bilhão relativo às vendas de títulos do Tesouro Direto e R$ 125,43 milhões referentes a emissões diretas.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também houve redução dede 2,34% sobre o estoque apurado em agosto, encerrando setembro em R$ 151,12 bilhões (US$ 37,74 bilhões), sendo R$ 136,71 bilhões (US$ 34,14 bilhões) relativos à dívida mobiliária e R$ 14,42 bilhões (US$ 3,60 bilhões), à dívida contratual.

No mês de setembro, os ingressos de recursos da dívida contratual à DPFe totalizaram R$ 255,13 milhões.

A DPF voltou a ficar abaixo das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,780 trilhões e R$ 3,980 trilhões.

Detentores da dívida

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Em setembro, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 26,14% da dívida, alcançando R$ 948,53 bilhões.

O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,35% e variação positiva em seu estoque, passando de R$ 911,87 bilhões para R$ 919,90 bilhões, entre agosto e setembro.

Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,79%, grupo que reduziu o estoque em R$ 3,96 bilhões, chegando a R$ 826,87 bilhões.

Os investidores estrangeiros também apresentaram queda de R$ 9,21 bilhões em seu estoque e concentraram 11,67% da dívida. Já o governo possui 4,20% da dívida pública; as seguradoras, 3,99%; e outros, 5,86%.