Eduardo Marques* 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Grande Família, em Goiânia. A ação, que tem o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Goiânia (Semas), tem a finalidade de colher provas da prática de fraudes no programa Bolsa Família.

As investigações apontaram que servidores públicos municipais estariam acessando o sistema do programa Bolsa Família para alterarem dados cadastrais, obtendo vantagens indevidas. A fraude consistia na alteração de endereços de beneficiários e na inclusão de pessoas que não preenchiam os requisitos para o recebimento do benefício. 

Ficou evidenciado que em um só endereço havia sido cadastradas 13 famílias que não deveriam fazer parte do programa, indicando falha no controle de emissão do cartão cidadão. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações. A pena pode chegar em até 12 anos de reclusão. 

Segundo a PF, cerca de 25 policiais estão cumprindo 5 mandados de busca e apreensão em Goiânia, inclusive na sede da Semas. De acordo com nota da PF, os suspeitos poderão responder pelos crimes de “estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com penas que atingem 12 anos de reclusão”.

Semas

A apuração teve início a partir de denúncia de beneficiários de que não estariam recebendo o benefício há vários meses, mesmo estando com a situação regular e cumprindo com todas as exigências do programa. 

Após constatar as irregularidades, a diretoria da Semas acionou a Polícia Federal e forneceu toda a documentação apurada para o esclarecimento dos fatos e a punição dos responsáveis. 

Assim que recebeu as primeiras denúncias, a diretoria da Semas solicitou à Gerência de Benefícios Sociais o levantamento dos cadastros suspeitos e uma  investigação interna técnica sobre as ações dos cadastradores lotados na secretaria e de beneficiários. Foi feita também o checagem de dados junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo sistema do Cadastro Único dos programas sociais.  

Entre as irregularidades constatadas, havia usuários que por vários meses não recebiam seus benefícios e outros que não chegaram a receber seus cartões nos endereços fornecidos, mesmo tendo seu cadastro atualizado. 

O trabalho de investigação da Semas verificou que vários cadastros foram atualizados sem a presença física do titular do Número de Identificação Social (NIS) e a ausência da assinatura exigida durante o cadastramento ou recadastramento. Também foi constatado  o registro de cadastros de usuários  no sistema via whatsapp, sem a presença do responsável familiar e  também grupo familiar com mais de duas pessoas como titular beneficiário.  

*(Eduardo Marques é integrante do programa de estágio do jornal O Hoje  sob a supervisão de Lucas Cássio)*