Instituições ligadas ao Ministério da Cidadania, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) têm realizado ações para ampliar a acessibilidade nos espaços e serviços culturais.

Ligado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, foi o primeiro no Brasil a oferecer guia multimídia em Libras para pessoas com deficiência auditiva. É uma referência entre os 30 museus de responsabilidade do Ibram por oferecer audioguias traduzidos para inglês e espanhol, contendo audiodescrição de algumas áreas do museu.

O Iphan realiza, por meio do programa PAC Cidades Históricas/Avançar, a restauração de edifícios e espaços públicos tendo como prioridade a questão da acessibilidade. Todas as últimas entregas incluem inserção de infraestrutura de acessibilidade, como instalação de rampas e elevadores. Entre essas reformas, esses locais recebem recursos para se adequarem às regras de acessibilidades. Entre os mais recentes estão os Galpões da orla de Penedo (AL), a Praça dos expedicionários em Aracaju (SE), a Praça JK de Diamantina (MG), o Largo do Carmo em Marechal Deodoro (AL) e o Cineteatro São Joaquim (GO).

Já a Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) lançou a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares – Selma do Coco, em 2018. Das 500 iniciativas premiadas, 11 foram contempladas na cota de acessibilidade disposta no edital (oito pessoas jurídicas e três grupos ou coletivos culturais). Elas receberam o prêmio de R$20 mil por realizar ações culturais voltadas para pessoas com deficiência ou realizadas por pessoas com deficiência.

A Fundação Casa de Rui Barbosa conta com folders em Braille – com imagens e textos sobre a instituição; audioguias com audiodescrição e videoguias em Libras, disponíveis na recepção do museu.

As salas BNDES e Petrobras da Cinemateca Brasileira, unidade da Secretaria Especial da Cultura, tem espaço reservado para cadeirantes e para pessoas obesas. As áreas públicas da Cinemateca também foram equipadas com elevador para acesso à instituição, telefones públicos para cadeirantes e banheiros acessíveis.

Dentro dessa perspectiva, as unidades da Funarte de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte contam com acessibilidade física para cadeirantes. E o portal da Funarte oferece versões acessíveis de vídeos produzidos pelos seus servidores. O Projeto Acessibilidade em Bibliotecas resultou na elaboração de 25 livros em formato acessível. As obras estão disponíveis na internet no site do projeto.

Parcerias

Parceria com a Universidade de Brasília, a Universidade Estadual do Ceará e profissionais da acessibilidade audiovisual possibilitou a publicação, em 2016, do Guia para Produções Audiovisuais Acessíveis. O documento traz orientações sobre como o produtor de cinema pode fazer audiodescrições, janela de Libras e adotar legenda para surdos e ensurdecidos, que possui tempo de leitura diferente da convencional. Os exemplares foram distribuídos gratuitamente e podem ser pedidos na Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura.

Outra parceria, realizada com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), resultou na III Edição do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural, para formar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionam fruição estética, artística e cultural a partir do enfoque da deficiência. Ao todo foram disponibilizadas 60 vagas. (Secretaria Especial da Cultura)