Sheyla Sousa

Ministros
do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) vão pedir aos deputados da base para que permaneçam
em Brasília às quintas e às sextas-feiras – dias em que também há sessões nas
comissões – com o intuito de evitar eventuais atrasos na tramitação da Proposta
de Emenda à Constituição da reforma da Previdência Social. Pelas regras
regimentais da Câmara, a tramitação do texto é vinculada às sessões do
plenário.  Na Comissão de Constituição e
Justiça, o prazo é de cinco sessões para votar a admissibilidade ou não da
proposta. Admitida pela CCJ, a PEC será encaminhada para uma comissão especial,
destinada a examinar o mérito da proposta. O colegiado terá o prazo de 40
sessões do plenário para votar o parecer.

Contra o tempo

O Governo
corre contra o tempo para aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro
semestre, para um sinal ao mercado de que tudo vai dar certo.

Mas..

..quem
entende de Câmara dos Deputados e Senado, aposta na aprovação no segundo
semestre. A conferir.

Agora, vai!

Deputado
Pr. Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou o PL 925/19 que institui o “Dia Nacional
do Orgulho Heterossexual”. A deputada Angela Amin (PP-SC) apresentou PL 817/19
dá o título de Capital Nacional do Frio a Urupema (SC).

Mais um

Mais um tucano que não conseguiu ser reeleito em
2018 foi acomodado no Governo Bolsonaro. Ex-líder do PSDB, o ex-senador Paulo
Bauer (SC) foi nomeado na segunda-feira para o cargo de (respire) Secretário Especial
para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.

Memorial

Bauer é alvo de inquérito da Lava Jato que apura
suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O ex-senador
estreou no cargo sofrendo a primeira derrota no Senado. A Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle aprovou, por 6 x 5,
requerimento convidando o ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno,
para dar explicações sobre as supostas candidaturas laranjas em 2018.

Anistiados

As
indenizações e pensões concedidas a anistiados políticos poderão ser alvo de
uma CPI no Senado e estão na mira de um Projeto de Lei (PL 259/19) na Câmara. A
CPI é encabeçada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que conseguiu apoio
de 29 parlamentares, três a mais que o mínimo necessário para instalar a
comissão.

Explica essa

“Ninguém
está questionando o direito à anistia, ninguém questiona período histórico.
Estamos questionando os critérios, a forma como está sendo pago”, afirma
Styvenson.

Lupa do TCU

Já o
projeto da Câmara, do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), pretende determinar que o
Tribunal de Contas da União revise os valores pagos pela União e por
autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista a
anistiados políticos (na forma de indenizações) ou sucessores (pensões). “São
notórias as notícias de equívocos e excessos em relação a benefícios para
anistiados”, aponta Labre.

Feminicídio 

Eduardo Suplicy divulgou dados do PT que revelam
que, de 1º de janeiro a 17 de fevereiro, foram assassinadas 162
mulheres. O vereador paulista fará uma campanha, até o dia 8 de março,
para conscientizar a população contra o Feminicídio. 

Iniciativa privada

O senador
Ilzaci Lucas (PSDB-DF) defende que a iniciativa privada auxilie o Poder
Executivo na regularização fundiária. De acordo com o tucano, a medida é
necessária por causa do baixo número no quadro de funcionários do Incra e
também da desatualização dos recursos tecnológicos do órgão.

Lembrança 

Mercedes
Carrascal, 87,  mãe de Ricardo  Boechat, guardou em casa, em Niterói, 
as duas placas que taxistas puseram sobre o caixão do filho como homenagem. “Será
lembrança popular.  É o que ficou.  O carinho que os motoristas
de táxi tinham por ele”.

ESPLANADEIRA

. Salgueirense, Carlos Lupi terá encontro com
representantes da Beija-Flor, na segunda, na reunião do Diretório do PDT em
Nilópolis. Após a folia, Lupi fará um tour por diretórios no Estado do Rio.