Da Redação

O juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, da Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental de Anápolis, determinou que a Saneago execute obras emergenciais para identificar e eliminar pontos de infiltração nos aterros das lagoas de decantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município em um prazo de 90 dias.

Risco de rompimento e mau cheiro

Na ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a titular da 15ª Promotoria de Anápolis, promotora Sandra Mara Garbelini, afirma que, além das infiltrações nos aterros de sustentação, análises das amostras de água do Ribeirão das Antas revelaram alterações nos níveis tóxicos acima dos índices de referência permitidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A promotora atenta, também, para o risco de rompimento da estrutura do aterro das lagoas de decantação, e ressalta que a ineficiência do sistema de tratamento de esgoto gera odores desagradáveis.

Diante disso, o MP-GO pediu a concessão de liminar para que a Saneago parasse de lançar os efluentes tratados no Ribeirão das Antas em desacordo com os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 357/2005 e 430/2011 do Conama, bem como a execução de obras emergenciais para identificar e eliminar os pontos de infiltração nas lagoas.

Resposta

A Saneago informa que ainda não foi oficialmente intimada sobre a decisão e que se pronunciará quando isso ocorrer.

Matéria atualizada em 12/03/2018 às 17h45min.