Caso
todas as externalidades, positivas e negativas, das diversas fontes de geração
de energia fossem devidamente reconhecidas nos preços contratados para venda e
o marco regulatório do setor elétrico provesse um ambiente mais favorável, a
biomassa poderia quase dobrar sua capacidade de geração, saltando de 14,9 gigawatts para algo próximo a 28,4 GW, o dobro da capacidade
da hidrelétrica de Itaipu. Os estudos da Associação da Indústria de Cogeração
de Energia (Cogen), conforme seu presidente executivo, Newton Duarte, e o
diretor de tecnologia e regulação Leonardo Caio Filho, mostram que perto de 12,0
GW, pouco mais de 40% daquela geração potencial, poderiam vir da biomassa
florestal, utilizando terras já disponíveis.

A
energia do biogás, produzido a partir das 360 bilhões de toneladas de vinhaça
obtidas no processo de moagem da cana, poderia acrescentar mais 2,4 a 2,5 GW.
“Com o estímulo do RenovaBio”, acrescenta Duarte, “a produção de etanol tende a
aumentar de 30,0 bilhões para 50,0 bilhões de litros até 2030, o que exigirá a
moagem de mais 200 milhões de toneladas, praticamente um terço a mais
comparando com a safra de 2018”. O avanço, se vier a ocorrer, agregaria mais 4
GW à capacidade atual de geração do setor, num incremento de 35%.

A
realidade mostra, no entanto, que o setor e o governo terão que empreender
novos esforços para destravar esse mercado e abrir caminho para o avanço mais
célere das fontes de geração baseadas na biomassa. No ano passado, lembra Zilmar
de Souza, gerente de bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(Unica), incluindo todas as fontes, a biomassa injetou no sistema integrado 26.345
gigawatts/hora, crescendo 3,4% diante de 25.482 GWh vendidos à rede em 2017 –
ano em que a venda de energia da biomassa havia avançado em velocidade duas
vezes maior. As vendas de energia do setor sucroalcooleiro andaram de lado,
variando apenas 0,2% no ano passado, saindo de 21.444 para 21.492 GWh, segundo
dados da Câmara deComercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Terceiro pior
ano

“Tivemos
ainda o terceiro pior ano na contratação de novos projetos de cogeração da cana
no mercado regulado”, constata Souza. Realizados no ano passado, os leilões A-4
e A-6, para entrega respectivamente em 2022 e 2025, registraram quatro dezenas
de projetos de cogeração a partir da cana, mas apenas quatro foram vencedores,
representando a contratação de 90,3 megawatts de potência, numa queda de 40% em
relação a 2017. A capacidade instalada no segmento deverá crescer em torno de
1% neste ano, no ritmo mais lento em toda a década, prevendo-se a entrada em
operação de apenas 41 MW.

Balanço

·  
O
trabalho para tentar construir um ambiente de contratação mais favorável reuniu
Unica, Cogen, Raízen e consultorias especializadas. Nas negociações com o
Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram apresentadas mais
recentemente duas sugestões, a primeira envolvendo a realização de um leilão
para contratação de energia de reserva ainda neste ano, explorando a capacidade
já instalada.

·  
Alternativamente,
o setor propõe uma revisão, ainda neste ano, da metodologia de cálculo da
garantia física, que determina o volume de energia que cada fonte consegue
gerar, de forma a assegurar uma oferta adicional de energia estimada entre 20%
a 30% sobre os volumes atualmente entregues pelo setor ao sistema integrado,
sem necessidade de qualquer investimento adicional.

·  
“Desenvolvemos
o critério de geração verificada, que permitiria a todas as fontes de geração
incentivada vender toda a energia gerada durante cinco anos”, detalha Caio
Filho. O sistema seria opcional para as fontes geradoras, mas permitiria ao
setor escapar do famigerado Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

·  
O
mecanismo de liquidação no mercado de curto prazo emperrou quase literalmente,
bloqueado por uma centena de liminares que têm dispensado as hidrelétricas do
pagamento da energia que foram forçadas a comprar no mercado spot para suprir seus
contratos de fornecimento.

O tamanho desse passivo já se aproxima de R$
7,62 bilhões segundo a CCEE, dos quais meio bilhão de reais, estima Souza, são devidos
ao setor de biomassa de cana.