Raphael Bezerra

Especial para O Hoje

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) e deputado federal, José Mario Schreiner (Democratas), demonstra preocupação com o atraso do lançamento do Plano Safra que estava marcado para acontecer nesta quarta-feira (12). A inauguração dependia da aprovação de um Crédito Suplementar pedido pelo Governo Federal no início do ano. Em 2018, o Banco do Brasil liberou R$ 103 bilhões para Goiás no plano 2018/2019 que encerraram no próximo dia 30. Após promessa de obstrução de votação no Plenário, o Governo, através da líder do Congresso do Governo, Joice Hasselmann, costurou um acordo que garantiu a aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do crédito suplementar de R$ 248 bilhões.

Para Schreiner, o atraso pode representar dificuldades para os produtores goianos que dependem do financiamento para realizar investimentos no plantio e colheita da safra. O deputado alega que o plano já está elaborado e pronto para ser lançado. Porém, as dificuldades de articulação que o governo tem enfrentado no Congresso Nacional adiaram tanto o lançamento do plano quanto a aprovação do crédito suplementar, que se estendeu até a data limite estipulada pela equipe econômica antes de gerar danos aos dependentes do recurso.

O crédito extra evita o descumprimento da chamada ‘regra de ouro’ – mecanismo previsto na Constituição que impede ao governo contratar dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, o Plano Safra estaria ameaçado, além dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro. 

Em relação ao projeto original, o relator acrescentou mais R$ 80 milhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No projeto original do governo, o Pronaf ficaria com R$ 1,828 bilhão. O acréscimo para o programa agrícola foi retirado da compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que no texto original teria R$ 2,474 bilhões. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) chegou a apresentar um voto em separado na comissão para autorizar um crédito extra de R$ 147 bilhões, e não o valor total que o governo pede. A proposta não encontrou apoio de outras lideranças. O argumento é que o Planalto não precisaria de toda a quantidade que está pedindo para cumprir suas responsabilidades.

De acordo com o Tesouro Nacional, porém, os R$ 248,9 bilhões solicitados se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019 e não haveria como o Congresso aprovar um crédito suplementar menor do que esse.

Plano pode ser divido

Ainda sem uma data para o lançamento, o Plano Safra pode sofrer mais alterações na sua estreia. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (Democratas), tem acreditado que o plano possa ser lançado ainda essa semana. Entretanto, a possibilidade que os recursos sejam liberados em duas etapas, caso o Governo não consiga a verba a tempo.

“O Plano Safra está pronto para ser lançado. Assim que o Congresso votar, é uma questão de agenda para (o lançamento) acontecer”, disse a ministra a jornalistas. Tereza não descartou a possibilidade de lançar o plano em duas etapas: uma com o montante a juros de mercado e outra com subsídios para programas específicos. “É um pano B, mas não trabalho com essa hipótese”, ponderou.

Tereza Cristina ressaltou que os pequenos produtores não ficarão desprotegidos em nenhum dos cenários. “Não será um plano como a gente desejava, maior do que o do ano passado. O que a gente pode ter é algumas modificações, vamos dizer, em taxas de juros que poderão ser […] aumenta um pouquinho num programa, diminui no outro para a gente poder fazer com que ele fique do tamanho que foi ano passado”, destacou.