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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Humanização

Juíz vai até casa de idoso doente para realizar audiência

José Antônio de Paula, de 62 anos, tem câncer e não conseguiu ir ao Forúm, então o juiz foi até ele realizar a audiência previdenciária do idoso

Postado em 13 de agosto de 2019 por Leandro de Castro Oliveira
Juíz vai até casa  de idoso doente para realizar audiência
José Antônio de Paula

Ingryd Bastos

O idoso que tentava na justiça a aposentadoria rural por idade, conseguiu o benefício e recebeu a audiência da causa em sua própria residência, devido à saúde prejudicada, nesta segunda-feira, 12. Com câncer e debilitado, José Antônio de Paula, não conseguiu se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia, então o juiz Joviano Carneiro Neto analisou a situação, deu ganho de causa e fez questão de realizar a audiência na casa do idoso.

José Antônio de Paula, tem 62 anos, e sofre de câncer no rim e fígado, a filha dele, Lorena Aparecida Vande de Paula conta que depois do diagnostico, no início desse ano, ele não conseguiu mais sair de casa. 

O trabalhador rural tentava o benefício de aposentadoria rural por idade, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sem sucesso resolveram entrar na justiça. “Ele foi piorando e não quis nem conseguia fazer mais nada. Ele sempre foi muito trabalhador, trabalhou a vida inteira na roça”, conta a filha.

Ainda no fórum, o magistrado ainda ouviu mais duas testemunhas, antes de pronunciar a sentença. Analisando o caso, o juiz condenou o INSS a pagar a aposentadoria para José Antônio, no valor de um salário mínimo.

Na casa do idoso, o juiz Joviano Carneiro gravou a audiência no celular para preservar a veracidade e integridade do depoimento, a sessão durou cerca de 15 minutos, até pela situação de saúde do José Antônio.

“Foi realizada a instrução, com tentativa de colheita de depoimento pessoal na residência do autor, em razão de sua atual condição de saúde que impossibilita deslocamento, sem sucesso, visto que o autor encontra-se com saúde bastante debilitada, acamado”, explica o juiz.

Acelerar Previdenciário

A sentença do José Antônio é uma das que estão sendo realizadas pela ação Acelerar Previdenciário que está acontecendo em Trindade até amanhã, quarta-feira, 14, o evento pretende realizar 310 audiências. Na quinta e sexta, 15 e 16, a equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) segue para morrinhos onde serão realizadas mais 140 audiências.

De acordo com a Diretoria do Foro local, na comarca tramitam cerca de 40 mil processos, e destes, quase duas mil são previdenciários. Para a realização da força tarefa foram montadas cinco bancas no fórum de Trindade.

 

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