Nielton Soares

Durante julgamento no Supremo
Tribunal Federal (STF) de questão processual que pode anular sentenças da Lava
Jato, nesta quarta-feira (2), o ministro Gilmar Mendes usou da ocasião para provocar
o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamando-o de “verdadeiro
chefe” da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e de ‘coaching da acusação’.

“Não parece haver dúvidas que o
juiz Moro era o verdadeiro chefe da força tarefa de Curitiba, indicando
testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal
certamente não está lendo a Constituição”, opinou o ministro Gilmar Mendes,
criticando que “o Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo é: ninguém pode
combater crime cometendo crime”.

A sessão do plenário analisou o habeas
corpus do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. A votação, por 6
a 5, anulou a sentença, que será retomada para a primeira instância na fase de
alegações finais. Os ministros entenderam que o réu foi prejudicado por não se manifestar
após declaração dos delatores.

O STF foi acionado pela defesa do
ex-executivo que alegou constrangimento ilegal, uma que não houve a
oportunidade de se apresentar as alegações finais no processo. Com a decisão,
se abre a oportunidade de Ferreira está rebatendo as acusações.

Jurisprudência

Na Corte, a Segunda Turma já
havia derrubado, em agosto, a sentença do ex-juiz Sérgio Moro sobre o
ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, que foi
condenado a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Dos 11 ministros
do STF, 7 são favoráveis que os réus delatados façam as alegações finais, ou
seja, a última palavra nos processos.