Aline Bouhid

O governador Ronaldo Caiado e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles defenderam a simplificação da legislação ambiental como condição para retomada do crescimento econômico. Discutiram questões como segurança jurídica, regularização fundiária, lei geral do licenciamento, concessões para unidades de conservação ambiental e retomada da agenda liberal. Essas declarações foram feitas durante palestra intitulada “Meio Ambiente em uma visão desenvolvimentista”, na abertura de Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Brasil (Complan) na manhã de hoje (17), em Goiânia. 

Durante sua fala, de aproximadamente quinze minutos, o ministro fez questão de ressaltar a importância da segurança jurídica. Para ele, as ocupações ilegais acabam não respeitando o Meio Ambiente. “Um dos maiores problemas que temos hoje é a ausência de regulamentação fundiária”, disse Salles em referência à Amazônia. Este é um pleito antigo do ministro, desde que assumiu a pasta. Além disso, Salles aproveitou para falar sobre a descentralização dos órgãos ambientais e defendeu o aumento de concessões das unidades de conservação como forma de aumentar o turismo no País.  “Temos potencial gigantesco com esse litoral e turismo pífio. Os principais destinos turísticos no País são concessionados”, explicou. 

Salles aproveitou para ressaltar que o setor imobiliário é um dos grandes responsáveis pela retomada do crescimento do País.  Ao final de sua fala, foi aplaudido de pé pelos participantes do Seminário. O evento é direcionado para proprietários de terrenos, investidores, incorporadoras, construtoras e outros. Em coletiva para imprensa, o ministro falou ainda que tecnologias são aliadas do Meio Ambiente e que informatização é condição para respostas ágeis e técnicas. Sobre as manchas de óleo que poluem o litoral do Nordeste do País, o ministro afirmou que esteve ontem (16) em Sergipe e que, pela composição, o resíduo é de origem Venezuelana. De acordo com ele, a pasta tem trabalhado desde setembro para descobrir o que de fato aconteceu. 

Em coletiva para imprensa, depois do evento, o governador Ronaldo Caiado comentou que “nada é mais prejudicial para o meio ambiente que o desemprego”. A fala veio como complemento aos dados apresentados sobre demora nos processos de licenciamento ambiental em Goiás. “Estado tem mais de R$ 10 bi de investimento imobiliário parado por conta de demora em licenciamento ambiental”, disse. Governador propôs a reflexão, ao falar sobre a desigualdade social, que se não houvesse a lentidão do Estado nesses processos de licenciamento, os empreendimentos estariam funcionando e que isso é capaz de gerar novos desempregos. 

Governador aproveitou para afirmar que a secretária Andrea Vulcanis tem trabalhado para acabar com as licenças partilhadas e que estas só servem para aqueles que apoiam a corrupção. Sobre isso, ele disse que o Estado está enfrentando o problema com firmeza. “Em todos os locais, Meio Ambiente, Detran, Economia (…) Não tem salvação para aqueles que quiserem continuar essa prática corrupção. Vocês vão sentir um momento novo”, afirmou. 

Sobre a presença do ministro em Goiânia, Caiado disse acompanhou o crescimento de Salles. “Conheço ele desde que tinha 17 anos, e é uma alegria enorme estar aqui num ambiente de investidores. Quero mostrar e sinalizar que a iniciativa privada vai ajudar na retomada econômica”, disse.

Além da redução do Estado, Caiado defendeu a necessidade de garantir o direito de propriedade e disse “é preciso desmistificar que construções e melhorias são prejudiciais ao meio ambiente. Não existe nada mais nocivo ao meio ambiente que o desemprego e a pobreza”, conclui o governador. Para exemplificar sua fala, o governador citou como exemplo a poluição jogada no Araguaia. “Estive em Aragarças e o esgoto estava fluindo diretamente para o rio. Por isso, estamos fazendo o maior projeto de preservação ambiental do País de recuperação do Araguaia, esse grande patrimônio (…)”, explicou. 

“Vocês podem saber que esses governos que nos antecederam não foram cassados só por pedalada fiscal. Eles fizeram pedalada social. Queriam criar um estado paternalista, desestimulando a inovação”, ratificou Caiado ao citar que a visão ideológica e a complicação da legislação facilita a prática de corrupção no País. Governador ainda se mostrou aos empresários e construtores presentes no evento. “Estamos aqui para ajudá-los. Quem tiver projetos na área de loteamentos, na área turística e tudo os mais podem passar para nós, conversem com a secretária Andrea Vulcanis”, disse. 

Sobre o evento

O Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Brasil –Complan é realizado pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil. Teve início hoje (17) e vai até sábado (19) em Goiânia. Esta é a 9ª edição do evento que pretende colocar em pauta desafios de grandes projetos urbanísticos, bairros e comunidades planejadas, loteamentos e condomínios em todo o país.