Eduardo Marques

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

O AI-5, ao qual Eduardo se referiu, foi baixado em 13 de dezembro de 1968 e abriu caminho para a radicalização da ditadura militar (1964-1985), com a cassação e a suspensão de direitos políticos, institucionalização da censura à imprensa e o endurecimento da repressão com tortura, mortes e desaparecimentos de militantes de oposição. O decreto também fechou por um período o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais.

Eduardo cogitou a reedição do AI-5 quando foi questionado sobre os protestos no Chile e a eleição de Alberto Fernández na Argentina, tendo como vice a ex-presidente Cristina Kirchner. 

Em entrevista a um canal de YouTube, publicada nesta quinta-feira (31), Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser “um novo AI-5 “.

Rodrigo Maia afirmou que manifestações como a de Eduardo Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”. Segundo o presidente da Câmara, a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas das instituições democráticas. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse. 

Relembre o caso

Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Eduardo deu a declaração ao falar sobre os protesto de rua que estão acontecendo em outros países da américa latina. A entrevista foi divulgada nesta quinta-feira (31).

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto né? Temos que ficar atentos”, declarou. 

Segundo publicação da “Veja online”, o presidente Jair Bolsonaro disse que o filho caçula, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é quem deve ser cobrado pela declaração em que cogitou a reedição do Ato Institucional nº 5 em caso de “radicalização” por parte da esquerda. Bolsonaro disse que o AI-5 foi adotado quando “existia outra Constituição” e que quem pensa em instituir o ato novamente “está sonhando”.

“Não existe. AI-5, no passado, existia outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui. Cobrem dele. Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando. Está sonhando. Está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí”, declarou o presidente.

Assista a entrevista na íntegra: