Nielton Soares

Indícios de pagamento de propina a um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em troca de decisões em favor de empresas de energia, estão sendo investigado pela Polícia Federal (PF), em Brasília. 

A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Brasília por meio da Operação Elétron, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações tiveram início em 2016, a partir de suspeitas da CGU de irregularidade em decisões tomadas por diretores da Aneel, entre 2010 e 2013. 

Segundo a polícia, as decisões eram contrárias aos pareceres técnicos da própria Aneel, beneficiando empresas atuantes no setor elétrico. A PF calcula que o prejuízo aos cofres públicos tenha ultrapassado os R$ 12 milhões.

As investigações apontam que, sete meses após o suspeito deixar a agência, ele foi nomeado diretor de trezes empresas de energia, abriu uma consultoria do setor elétrico e passou a receber transferências e depósitos nas contas bancários pelas empresas do ramo de energia, que teriam sido beneficiadas por decisões favoráveis da Aneel.   

Nesse contexto, entre 2014 e 2015, a PF salienta que houve um aumento de aproximadamente 300%, em comparação aos anos de 2011 a 2013, na movimentação financeira das contas vinculadas ao ex-diretor e a empresa de consultoria dele. E a maioria dos depósitos não foi declarada no imposto de renda dos dois anos citados. Assim, a PF concluiu tratar-se de pagamentos de contraprestação pelos benefícios recebidos pelas empresas do então diretor da Aneel. 

Por nota, a agência afirmou está à disposição para atender as solicitações das autoridades e colaborar com os necessários esclarecimentos aos investigadores. “A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação”, comunicou a agência. (Com informações da Agência Brasil)