Da Redação*

Com emissões de licenças ambientais, o Estado deve receber R$ 500 milhões de reais em novos investimentos no Estado de Goiás. Ao todo, no mês de janeiro foram 39 licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Os número foram comemorados pelo Governo Estadual.

As liberações são de todas as complexidades, entre empreendimentos privados e obras de infraestrutura vitais para a retomada do crescimento da economia de Goiás. Os números foram comemorados pela secretária Andréa Vulcanis, que disse ser o plano do governador Ronaldo Caiado para o meio ambiente goiano um dos mais ambiciosos e elogiados do Brasil. 

“As determinações sempre foram destravar os investimentos em Goiás sem perder qualidade nas análises e avaliações ambientais, com mais transparência e celeridade. Sem dúvida um grande desafio que temos enfrentado e vencido”, afirma ela. 

A Semad trabalha pela implantação de um novo modelo de licenciamento ambiental, desde o início de 2019, aportando diretrizes claras para os diversos tipos de análises feitas pelos técnicos, direcionando o conteúdo de análise por meio de uma árvore de decisão que perpassa todas as normas e aspectos técnicos que devem ser analisados antes da concessão. 

“Com essa árvore de decisão nossos técnicos têm um caminho claro estabelecido institucionalmente para a verificação do cumprimento da legislação ambiental e dos aspectos tecnicos e legais envolvidos e o empreendedor mais clareza, objetividade e agilidade na hora de receber uma licença”, explica Andréa Vulcanis.

Nova legislação

A nova legislação de licenciamento, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, também constitui uma nova etapa desta mudança. O texto inclui novas modalidades de licença e regras claras de análise e recomendações para as duas pontas, o investidor e o corpo técnico ambiental. 

“Com uma legislação mais eficiente, sem contradições e labirintos como era antes, a nossa previsão é que a fila de processos seja reduzida de forma substancial e que o Estado de Goiás se torne ainda mais atrativo para quem queira investir”, acredita a titular da Semad.

Nesse momento, tudo está sendo preparado para que a lei, recém sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, seja efetivamente implementada. O primeiro passo é a edição do decreto regulamentador e a implantação do sistema eletrônico que recepcionará todos os pedidos de licenças de maneira totalmente eletrônica.