Devido às mudanças causadas no
país por causa do novo Coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições
municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do
pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso, a decisão deve
ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada
seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco
real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”,
adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente
comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro
final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer
alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso
pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam
ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele
pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do
Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça
um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da
Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande
preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções –
instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5
de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de
agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a
viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados,
Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A
ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O
futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a
eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a
prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou
totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que
estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou
acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do
adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal
Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas
às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é
possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a
situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de
ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para
a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da
evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo
TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do
alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de
empresas interessadas em prestar serviços.