Eduardo Marques

O governo de Goiás confirmou nessa terça-feira (5) que vai conceder isenção de ICMS na energia elétrica para consumidores de baixa renda no estado. A isenção vai valer para o consumo residencial do período de 1º de maio até 30 de junho deste ano.

Segundo a Secretaria da Economia, a isenção será concedida em função da pandemia do novo coronavírus e do aumento de casos no estado de Goiás. Conforme a pasta, a iniciativa está está prevista no Convênio ICMS 42/20, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião virtual, e publicado em 16 de abril. A Secretaria confirmou ainda que o benefício será regulamentado em breve, mas não precisou datas.

A isenção beneficia o consumidor cujo consumo seja inferior ou igual a 220 kWh/mês enquadrados na “subclasse Residencial de Baixa Renda”, na parte referente à parcela da subvenção. A alíquota para o consumidor de energia no Estado varia de 27% a 29%.