Nielton Soares

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, vai cumprir prisão domiciliar. A decisão é do ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi proferida nesta quinta-feira. 

Além de Queiroz, foi concedida prisão domiciliar para a mulher dele, Márcia de Aguiar. Ele estava preso desde o dia 18 de junho, quando houve a deflagração da Operação Anjo, pela Polícia Federal.

O ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é apontado como o operador de um esquema, conhecido como “rachadinhas”, quando funcionários de um gabinete parlamentar é obrigado a dividir parte dos salários com um político. A suspeita do Ministério Público do Rio é que essa prática tenha acontecido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual. 

Já a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, também estaria envolvida no caso, porém, é considerada foragida e mesmo assim foi beneficiada com a prisão domiciliar. Os pedidos de liberdade de Queiroz e de Márcia chegaram ao STJ no dia 7, depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ter decidido encaminhar o processo ao tribunal superior.

Devido o tribunal estar em recesso, coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes.

Liberdade 

Para embasar o pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou da pandemia do novo Coronavírus. Eles alegaram que o cliente “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu a cirurgia de próstata”.

Sem apresentar documentação que comprovava, os advogados alegaram que não conseguiram os “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para fornecer a documentação. 

O ex-assessor teria realizado um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no ano passado, sendo pago pelo serviço a quantia de R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.